Porto da Siderama longe de sair

O projeto da possível construção do porto público de Manaus na área que pertenceu à Siderama (Siderúrgica do Estado do Amazonas), próximo ao porto da Ceasa, parece estar distante de ser concretizado. Conforme informações da SEP (Secretaria de Portos) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os documentos referentes ao processo licitatório de arrendamentos do porto estão em análise e somente após a conclusão serão encaminhados à apreciação do TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que avalia e delibera os leilões. Segundo a secretaria federal, não há previsão para que os documentos sejam encaminhados ao tribunal e a divulgação de um novo cronograma dependerá de orientações do PPI (Programa de Parcerias de Investimento), do Governo Federal.
A assessoria de comunicação da SEP divulgou, por meio de nota, que as estratégias para concessões e arrendamentos estão em rediscussão no âmbito do PPI e que os estudos sobre a área relacionada à Manaus estão sendo atualizados pela SEP para posteriormente serem enviados ao TCU.
De acordo com a assessoria, o porto de Manaus compõe a relação dos portos com áreas a serem arrendadas por leilão. Conforme o órgão, a partir deste ano as cidades que devem receber instalações portuárias, como no caso de Manaus, não serão mais tratadas como componentes de blocos de arrendamentos. Agora, o processo que estiver liberado pelo TCU logo seguirá para a licitação. Anteriormente a capital amazonense fazia parte do segundo bloco de arrendamentos. A nota ainda cita que o Terminal Marítimo de Passageiros de Salvador seguiu os novos procedimentos e foi leiloado no último dia 24.
A assessoria de comunicação do TCU informou que até o momento a única informação recebida pelo órgão é que os documentos que tratam do Terminal de Conteineres e Carga Geral de Manaus serão oportunamente encaminhados ao tribunal. O TCU analisou o primeiro bloco de arrendamentos portuários referente aos portos de Santos (SP), Vila do Conde no município de Barcarena (PA), Outeiro (PA), Santarém (PA) e Miramar (PA). Já houve licitação em algumas áreas de Santos e os editais para a licitação de áreas em Vila do Conde e Outeiros já foram publicados.
O projeto do porto na área da Siderama faz parte do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), uma aposta do governo federal para, nos próximos 30 anos, interligar rodovias, ferrovias e hidrovias a portos e aeroportos. O PNLI foi lançado em 2012. Em informações divulgadas ao JC anteriormente pela SEP, a secretaria afirmou que a área destinada para a construção do novo porto, que está localizada no Distrito Industrial, zona Sul, não é alcançada pelo tombamento da paisagem do Encontro das Águas. Conforme a pasta, o porto será construído com recursos privados e o projeto segue o marco regulatório do setor portuário promovido pela lei 12.815/2013.
Segundo o projeto, o investimento privado está orçado no valor de R$ 500 milhões. Será construído um cais flutuante com quatro berços (ponto de atracação das embarcações no cais) com possibilidade de expansão para mais dois berços. A assessoria também disse que haverá pátios para contêineres, edificações administrativas e operacionais, vias internas de circulação e outras instalações necessárias ao funcionamento de um porto.

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