A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) colocou no ar, nesta segunda-feira (14/12), o portal da Ouvidoria Fazendária, http://10.10.1.94/ouvidoria/. O canal permitirá que o cidadão tenha um contato direto com a instituição a fim de que possa interagir sobre diversos assuntos a qualquer momento.
O aprimoramento da relação fisco/contribuinte segue a determinação da Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o acesso à informação dos órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público. Além disso, a nova ferramenta também está de acordo com o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que instituiu o Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV) e o Conselho de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.
“A Sefaz/AM formatou e disponibilizou o portal da Ouvidoria para aproximar o cidadão da instituição fazendária. O aprimoramento dos serviços públicos depende do encontro das demandas da sociedade com a prestação ofertada pelos órgãos públicos. A Ouvidoria estará aberta a esclarecimentos, reclamações, denúncias, sugestões e elogios”, explicou o corregedor da Sefaz/AM, Rodrigo Belém.
As demandas para a Ouvidoria podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou pelo telefone (92) 2121.1919, em dias úteis, no horário comercial de 8h às 17h. As demandas são recebidas e encaminhadas para a manifestação dos respectivos setores.
“O objetivo da Sefaz é otimizar nosso sistema de atendimento, reduzindo o tempo de resposta para o cidadão e entregando serviços cada vez mais eficientes. É possível formalizar uma demanda anonimamente, mas, neste caso, o denunciante não terá o retorno por parte da Sefaz/AM. O Governo do Amazonas investe constantemente na capacitação dos seus servidores e colaboradores assim como conhecer e implantar novas tecnologias para facilitar a vida do cidadão. O fisco é um parceiro da sociedade, que a partir de agora, estará ainda mais presente na vida dessas pessoas”, destacou o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.
