Por que confio nas Instituições políticas

De quando em quando, a classe falante brasileira se debruça sobre o tema do sistema de governo, das regras eleitorais, da judicialização da política, do pacto federativo etc. E este casuísmo não é tão casual assim, afinal, vez ou outra, a democracia brasileira experimenta crises políticas, turbulências institucionais e tentativas de virada-de-mesa.

É fato que tais acontecimentos assuntam o observador desatento, temeroso por algum colapso institucional imediato, mas não podem jamais ofuscar o olhar do analista treinado e forjado no ecossistema nacional.

De fato, a construção de Estados e de regimes democráticos leva tempo. Tempo este que dificilmente conseguiremos algum dia mensurar numa aritmética do poder. Afinal de contas, o prolongamento do tempo é a própria evidência de que as instituições sobrevivem à medida que são responsivas e transformam tensões em soluções políticas concretas.

As instituições políticas tornam-se mais fortes quando testadas e colocadas à prova de fogo pelos atores políticos. Trocando em miúdos: instituições fracas não se sustentam e não suportam a ação do tempo ou os conflitos políticos: são transformadas em cacos de porcelana quando atingida por uma bolinha de gude.

Assumo esta postura cética por não acreditar em revoluções na ordem e tampouco em reformas salvíficas. Repito: penso as instituições sempre como um processo pedagógico que precisam de uma terapia que só o tempo pode salvaguardar. O erro fatal das revoluções e das reformas salvíficas é justamente não respeitar o processo de maturação, da internalização das regras e da lei como imperativo categórico.

Povos latinos são afoitos por natureza. Em geral, são movidos pela esperança imediatista, pela fé redentora e pelo particularismo cívico. Ao longo da história este iberismo selvagem experimentou de tudo um pouco: capitanias hereditárias, cunhadismo, caudilismo, coronelismo, mandonismo, patrimonialismo, estadonovismo, militarismo, república sindicalista e social-democracia cleptocrata. Arriscamos e testamos de tudo. Fomos, na prática, e não só na teoria, um laboratório de modos de se fazer política.

A América dobrou até o seu Libertador, Simón Bolívar, quando disse que: “La América es ingobernable. El que sirve uma revolución ara el mar”.

Mutatis mutandis, a expansão global da democracia liberal parece ter chegado neste lado do Atlântico. Como aprendizes, países inteiros converteram-se em democracias. As antigas experiências foram deixadas de lado e uma nova gramática tomou conta: Estado de direito, constitucionalismo, freios e contrapesos, prestação de contas, entre tantos outros, passaram a fazer parte do nosso dia-a-dia quando estampados nas páginas dos jornais ou comentados na TV. O salto civilizatório como curva de aprendizado foi até aqui satisfatório.

Todavia, cultura é também uma trajetória dependente (Douglass North) e pode significar um gigantesco fardo histórico na trama da institucionalização. Nunca podemos nos esquecer que vida democrática também permite a existência de elites predatórias.

Não se trata aqui, obviamente, de um maniqueísmo infantil entre bons e maus, mas de uma realidade observada em todos os países do mundo. Instituições políticas boas não depuram a política na sua totalidade, porém permitem que os delinqüentes sejam alvejados dentro do devido processo legal, ao passo que instituições políticas mal desenhadas criam um efeito disfuncional e não corrigem os desvios.

Portanto, quanto mais robustas as instituições melhores serão, de fato, as condições objetivas de punir ou premiar atores políticos.

Temos uma democracia ainda por se fazer e uma constituição que emula as forças vivas da sociedade civil. Democracias vibrantes são conflitivas e colocam os grupos sociais muitas vezes em trincheiras opostas. É dever das instituições frear, moderar e controlar o jogo democrático.   

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