Por que a zfm incomoda tanto neste momento?

A tentativa de reformar o ICMS, ao prever uma ampliação das vantagens tributárias da ZFM (Zona Franca de Manaus), chamou a atenção para o seu poder político.
Com a abertura comercial dos anos 90, as empresas brasileiras de TICs (tecnologias de informação e comunicação) – que envolvem setores como equipamentos de telecomunicação, bens de informática e automação – viram na migração para a ZFM, que desde sua criação concentrou a produção de eletrônicos de consumo (TVs, celulares etc.), uma forma de ganhar produtividade pela compra externa de componentes, usufruindo de altas doses de desoneração tributária.
Depois, a Lei de Informática, ao conceder benefícios fiscais próximos aos da ZFM, possibilitou que o setor de TICs não saísse em peso do Sul e do Sudeste.
A reforma do ICMS, ao manter a ZFM com alíquota de 12% na origem, enquanto no resto do país haveria redução para 4% ou 7%, poderá, caso o governo a leve a cabo, desequilibrar o balanço a favor de Manaus, afetando a distribuição da indústria de TICs, inclusive desmobilizando polos no Nordeste.
Problemas como a a média salarial (incluso os encargos) no setor de eletrônicos da Zona Franca, de R$ 3.208 em 2012, quando no polo de “duas rodas”, outra perna relevante da ZFM, é de R$ 4.702, mesmo sendo um setor de menor complexidade, precisam ser enfrentados para evitar questionamentos ao modelo.
Sem gerar bons empregos em seu principal setor, a ZFM acaba servindo apenas para garantir os benefícios tributários às empresas de eletrônicos nela instaladas, que restringem suas atividades às mais simples possíveis. De resto, há importação de componentes e, mesmo atividades locais de maior valor – como marketing, design ou a concepção de projetos – acabam sendo feitas em outras regiões.
Não se trata de acabar com a Zona Franca de Manaus, como costumam sugerir opiniões mais exaltadas no Sul e no Sudeste. Mas é preciso que ela mude para ser melhor para o país e também para o Amazonas, tornando-se sustentável a longo prazo e gerando mais e melhores empregos.

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