A Câmara Municipal de Novo Airão vai realizar, quarta-feira, 28, uma consulta pública com a população do município para divulgar os detalhes do projeto de construção do porto da cidade. O anúncio foi feito durante audiência pública ocorrida ontem, 26, na Assembleia Legislativa do Estado, para debater a interdição das obras de construção do porto recomendada pelo Ministério Público Federal.
A recomendação do MPF ocorreu no início deste mês em função da ausência de estudos de impacto ambiental e a não realização de audiências públicas com a população do município para discutir os detalhes do empreendimento.
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) deu início, em março, às obras de construção do porto hidroviário do município de Novo Airão, localizado no rio Negro. A obra deve custar R$ 15 milhões aos cofres do Ministério dos Transportes, mas o projeto vem sofrendo criticas da população local, que denuncia a não realização de audiência pública para debater os detalhes da construção do porto no município.
O autor da propositura, o líder do governo na ALE, deputado Sinésio Campos (PT), destacou que a população do município é a favor da construção do porto e que há muitos anos essa tem sido uma reivindicação dos munícipes, contudo, é necessário esclarecer à população todos os aspectos técnicos da construção do empreendimento.
“Existe uma informação de que o porto está sendo construído em local inadequado e que vai provocar a poluição da principal praia de lazer da cidade e do ponto de captação de água que abastece o município. E entendemos que para dirimir qualquer dúvida, o Ministério dos Transportes deve realizar uma audiência de esclarecimento sobre essas questões à população de Novo Airão”, disse.
Para o presidente da Associação Novo Airense de Turismo, Kleber Bechara, a população compreendeu que o projeto tratava-se de um ordenamento paisagístico da orla (semelhante a Ponta Negra) e não um porto comercial. Bechara defende a alteração do local escolhido para a construção do porto, pois onde estão sendo realizadas as obras é o cartão postal da cidade, o que poderia representar uma ameaça ao principal balneário da população local e dos visitantes da região metropolitana de Manaus.
As instituições da sociedade civil também alegam que a obra poderá impactar negativamente a atração turística dos botos-cor-de-rosa na orla da cidade, que também sofrerá com o trânsito constante de carretas de carga, poluição sonora atmosférica, destruição das vias do centro da cidade, dentre outros impactos.
De acordo com o engenheiro Evailton Arantes (Ministério dos Transportes), o porto não vai gerar mais poluição, pois o local onde está sendo construída a obra já vem sendo utilizada para atracar as embarcações. “Paralisar as obras e alterar o local de construção do porto vai ser extremamente oneroso. Já foram investidos R$ 6 milhões e 60% da obra também já foi executada, portanto, fica inviável alterar a localização do empreendimento”, disse.
População será consultada sobre as obras do porto
Redação
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