Polo Industrial de Manaus perde produtos incentivados

No último ano, 99 produtos fabricados no PIM (Polo Industrial de Manaus) tiveram os incentivos fiscais cancelados. Em 2014, apenas 23 produtos tiveram cortes na concessão do benefício. O crescimento foi de 330%. Segundo a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), neste ano ainda não houve publicação que oficialize a anulação de produtos. Para os empresários e economistas, a invalidação de itens fabricados na capital pode acontecer em detrimento de diversos fatores como o excesso de burocracia, a instabilidade da taxa cambial e a perda de mercado.
Conforme informações da assessoria de comunicação da Suframa, em 2015, 99 produtos produzidos por 49 empresas instaladas no polo perderam os incentivos fiscais. Enquanto que em 2014, 23 produtos fabricados por 13 empresas tiveram a suspensão do benefício. A autarquia também informou que o cancelamento do incentivo é feito automaticamente quando a fabricante deixa de apresentar produção por um período de 36 meses consecutivos. O cancelamento é publicado por meio de portaria durante as reuniões do CAS (Conselho de Administração da Suframa). No último ano, duas portarias foram publicadas e em 2016 ainda não houve publicações.
O cancelamento do incentivo de determinado produto não impede que outras fabricantes continuem produzindo o mesmo item, ou ainda, que uma empresa que pretenda se instalar no PIM traga a produção do mesmo item para a capital.
Na avaliação do conselheiro do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia), Marcus Evangelista, a retirada do benefício pode acontecer em decorrência de fatores como a burocracia excessiva durante o processo de instalação da empresa em Manaus, ou até mesmo, na avaliação de uma possível extensão da linha de produção já existente na planta fabril. A instabilidade da taxa cambial, segundo ele, é outro fator que pode prejudicar a produção local, ao considerar que boa parte dos insumos que chegam ao polo industrial são importados e que o aumento do dólar encarece a compra dos produtos.
“Caso a empresa queira fazer a renovação do produto cancelado ela precisará apresentar um projeto à apreciação do CAS. A burocracia muitas vezes impede uma empresa de vir para o Estado e em alguns casos, faz com que as já atuantes desistam de expandir as linhas produtivas. Cada incentivo cancelado representa postos de trabalho que deixam de surgir. Por fim, o aumento do dólar, nos últimos anos, torna quase que inviável a produção e ainda temos que enfrentar uma grande concorrente que é a China, em relação aos componentes”, explicou.
Segundo Evangelista, a saída para o entrave dos cancelamentos é complexa e envolve uma reengenharia com o intuito de facilitar o processo de instalação das empresas em Manaus.
Para o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, o cancelamento do incentivo pode ser justificado pela perda na demanda de determinado produto.
Ele concorda que os números apontam um cenário negativo, mas que refletem a realidade do mercado. Além da possibilidade de a empresa ter deixado de produzir, ou de ter fechado as portas. “Se o produto não tem demanda não tem por que receber incentivo. Precisamos ter foco nas potencialidades de produtos que tenham demanda, produtos inovadores.
Por isso, pleiteamos a aprovação dos PPBs para diversificar os produtos. Sabemos que existem processos que preveem a fabricação de protetor auricular, óculos de sol, luminária a led, entre outros”, disse. “Outra possibilidade, é que a empresa tenha perdido espaço competitivo inclusive para outras que também compõem o PIM. Isso é questão de mercado”, completou.
Para o presidente da Aficam (Associação dos Fabricantes de Insumos e Componentes do Amazonas), Cristóvão Marques, a perda do incentivo é resultado da crise econômica que atinge o setor industrial amazonense. Ele comenta que produtos como o micro-ondas, ar-condicionado, motocicletas e celular, para os quais a associação envia componentes, amargam mês a mês índices negativos de vendas o que gera a menor produtividade e pode ocasionar a perda de um produto.
“Algumas empresas fecharam por perda de produção. A crise está atingindo o setor de componentes fortemente, o que envolve produtos como embalagens, chicote, cabo de força, entre outros”, afirma.