Por José Fernando Pereira da Silva – Assessor Econômico
Em recente medida adotada pelo Governo Federal, o segmento automotivo do País teve seus incentivos fiscais prorrogados. A justificativa da medida foi a necessidade de geração de emprego e renda e a redução dos desequilíbrios regionais, embora grande parte do referido segmento esteja localizado espacialmente nas regiões sul e sudeste, que participam com maior parcela na formação do PIB brasileiro.
Contrariamente, o Estado do Amazonas muito recentemente, esteve envolvido numa aguerrida batalha com o Governo Central pela louvável missão de preservar nosso Polo de Concentrados que estava sendo ameaçado de se inviabilizar com a impensável atitude do governo em reduzir a alíquota do IPI.
Vamos ao assunto, em passado recente o Governo do Amazonas numa memorável iniciativa de buscar alternativas para ocupação econômica do interior “Hinterland”, considerou prioritário do ponto de vista econômico, o projeto de criação de um Polo de Concentrados de amplo impacto econômico e estratégico na antevisão de interiorização das ações de governo.
Com efeito, vários empreendimentos se implantaram na Zona Franca de Manaus, que desde então enfrentaram imensos desafios.
Historicamente, para se demarrar um processo de desenvolvimento sustentável, torna-se imperativo romper com o “Círculos Viciosos”, o que não raro aconteceu. Por exemplo no Interior não havia plantação de cana-de-açúcar porque não havia demanda. Não havia demanda porque não havia empreendimentos demandadores, o que não ocorreu mais com a chegada do Polo de Concentrados, assim, este circulo vicioso foi rompido e já existe o cultivo, mesmo em bases modestas da referida cultura.
Os efeitos para frente do referido empreendimento poderão ser quantificados na geração de empregos, tributos além dos aspectos intangíveis, ou seja, a confiança depositada na ZFM, por conglomerados empresariais, reconhecidos internacionalmente.
De outra forma podemos analisar os efeitos para trás, quais sejam, possibilitar, o que aliás quase que de imediato ocorreram nos municípios do interior, o cultivo extensivo da cana-de-açúcar e fabricação do açúcar mascavo, o que possibilitará aos nossos irmãos desenvolverem atividades que possibilitem sua fixação no local de nascimento.
Agregue-se a esses dois valores fundamentais em economia o cultivo extensivo do guaraná e as respectivas pesquisas no sentido de extrair a Cafeína do nosso guaraná, o que será um grande salto tecnológico no desenvolvimento de fármacos, fitoterápicos de nossa biodiversidade.
Existe uma grande expectativa em nosso Estado a visita do Vice-Presidente General Otávio Mourão acompanhado de uma comitiva de embaixadores que irá mostrar aos visitantes da importância da política do Governo Federal para Região baseado na sustentabilidade da BIOECONOMIA, em harmonia com a politica ambiental, não só de interesse para o País e para a humanidade.
Será de bom alvitre, na oportuna visita do General Mourão mostrar para o mundo a importância do projeto Zona Franca de Manaus e a importância dos Incentivos Fiscais para a região.
Vale a pena lembrar que vários empreendimentos instalados na região sudeste começaram da mesma forma onde o maior exemplo é a nossa Indústria Automobilística, no entanto, ninguém acusou de sonegadora ou outra forma pejorativa.
Por outro lado, a melhor maneira de combater as pressões contra Zona Franca, há cerca de muitas décadas, que tentam desestabilizar a Instituicão é mostrar o modelo ZFM e constatar o seguinte dado: para cada US$ 3 bilhões de importação gera cerca de US$ 13 bilhões de produto – portanto um valor agregado de 1 para 4, em muito superior à média nacional – portanto a Zona Franca não é sorvedora de divisas.
À luz das considerações acima, a experiência vivida pela ZFM nessas últimas cinco décadas, agora com os novos desafios impostos pelo processo de globalização, acreditamos que a mesma já atingiu maturidade suficiente para superar os desafios desse novo cenário e que agora dependerá da agenda positiva do Governo Federal em relação ao modelo.
Seja bem-vindo General Mourão.
