O projeto de construção do pólo da bioindústria, orçado em R$ 10 milhões, não foi contemplado na lista de prioridades do governo do Amazonas, que mesmo com o repasse de R$ 22,3 milhões, em recursos disponíveis pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) à área de investimentos no Estado, desconsiderou o segmento de fitoterápicos e fabricação de produtos regionais, como prioritário.
O projeto da criação do pólo prevê a oferta de condições de infra-estrutura a 27 empresas industriais do ramo de fitoterápicos, ou atuantes no setor de extração de andiroba e copaíba, onde seriam gerados centenas de empregos. A construção do pólo estava sendo considerado a primeira grande ação do poder público em prol do desenvolvimento desse setor.
O montante financeiro da ordem de R$ 22,3 milhões faz parte dos R$ 156 milhões, que foram descontigenciados pelo governo federal no início deste ano. Até o final 2006, a Suframa, gestora do projeto, junto com o governo estadual, se declarava impossibilitada de investir no pólo da bioindústria, devido ao contingenciamento de R$ 500 milhões de seu recurso.
Atualmente, mesmo com o dinheiro disponível, o projeto se encontra paralisado. A Suframa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há previsão para concretizar o pólo da bioindústria e responsabilizou o governo do Estado do Amazonas por não ter tratado o projeto como prioritário.
De acordo com a assessoria da autarquia, coube ao governo do Amazonas definir o destino da aplicação dos recursos.
O coordenador da subcâmara da bioindústria de fitoterápicos, Schubert Pinto, lamentou que nada esteja sendo feito para construir o pólo da bioindústria, o qual ajudaria a desenvolver empresas existentes no setor e a criação de outras. “No pólo da bioindústria está previsto a criação de mais de 10 novas fábricas e a disponibilidade de vagas para outras que precisam sair do Cide (Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial), como é o caso da Pharmacos e da Pronatus”, enumerou.
Shubert avaliou que o pólo da bioindústria até hoje não foi concretizado pela falta de interesse político da administração da Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento), que é a gestora desse processo. “O secretário da Seplan não tem demonstrado interesse em levar adiante esse projeto, pois não vejo outro motivo para isso”, acusou.
De acordo com Shubert, embora o governador Eduardo Braga por várias ocasiões tenha declarado em público ter compromisso em viabilizar o pólo da bioindústria até o momento nada foi feito de concreto que respaldasse sua declaração.
Seplan aguarda definição do PPB
De acordo com Schubert Pinto, o governador prometeu doar uma área de 66 mil m2, na avenida Max Teixeira, Cidade nova, para ser construído o pólo, mas até hoje não assinou nenhum decreto ou documento oficializando essa sua decisão”, criticou.
O diretor do departamento de política industrial e comercial da Seplan, Marco Reis, disse que o governo estadual ainda não concretizou o projeto porque aguarda a definição do PPB (Processo Produtivo Básico) para cosméticos que tramita no Mdic (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior). “Esse PPB dará uma série de incentivos ao setor de cosméticos, inclusive fiscais, o que irá atrair a vinda de muitas empresas ao Amazonas, por isso iremos iniciar a construção após esse processo produtivo básico ser aprovado”, justificou.
Ao ser lembrado que o pólo da bioindústria também objetiva propiciar o desenvolvimento de empresas já existente e da possibilidade desse projeto ter andamento em paralelo a definição do PPB no Mdic, ele insistiu em dizer que é melhor esperar a definição da política do Processo Produtivo Básico sobre cosméticos.
O diretor da Pronatus do Amazonas, Evandro Silva, considerou que o pólo da bioindústria representa um novo alento as micro e pequenas empresas do setor, em razão de permitir redução de custo e melhor visibilidade às empresas. “Por sermos peq