Políticas públicas para deficientes visuais

Caracterizada pela dificuldade parcial ou integral de enxergar, a deficiência visual é uma das condições que atingem parte da população do país. Segundo dados do IBGE, atualmente, o Brasil possui cerca de 6,5 milhões de pessoas afetadas pela incapacidade ocular, sendo divididas entre baixa visão e cegueira. 

Com o número alto de pessoas nessa situação, não é difícil encontrar uma pessoa que precisa de algum tipo de ajuda para se locomover. Durante nossa trajetória de vida, passamos por pessoas que mesmo com dificuldades, procuram se superar para enfrentar os desafios do dia a dia e continuar seguindo em frente.

Podemos citar como exemplo, a personagem cega da Turma da Mônica, a Dorinha. Mesmo com um grande número de integrantes na história infantil, a inclusão de Dorinha serviu para chamar atenção da população geral para a falta de acessibilidade que os deficientes visuais sofrem, o que muitas vezes, é despercebido.

Trazendo para o mundo real, podemos conhecer através da internet, os relatos de deficientes visuais que aproveitam da vitrine virtual para contar suas vivencias e cobrar melhorias aos poderes públicos.  Uma das principais portas de entrada para universidades públicas do país, o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) oferece aos estudantes a chance de ingressar num ambiente acadêmico estruturado e de qualidade. Mas você já se perguntou, por exemplo, como ocorre a aplicação de uma prova para um deficiente visual?

A estudante Letícia Milin, que prestou o Enem 2020 e é deficiente visual, contou aos seus seguidores a experiência de realizar a prova sendo portadora de baixa capacidade visual. Durante sua explicação, ela relatou a dificuldade de se locomover dentro da instituição que realizou a prova, mesmo que tenha solicitado com antecedência uma sala de fácil acesso. ‘’Fiz meu cadastro, enviei meus laudos médicos e solicitei uma sala, pois tendo direito e não fui atendida, mas realizei a prova mesmo assim’’, citou Letícia.

 Partindo do preceito de que uma pequena solicitação de uma estudante com deficiência não foi atendida, como podemos usar as políticas públicas para assegurar o direito de pessoas que precisam de condições especiais para ter mais acessibilidade a bens básicos?

No ano de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi um direito assegurado por lei, visando oferecer recursos tanto da iniciativa privada quanto pública, buscando promover a inclusão social. O que na teoria é uma ideia fundamental, na prática, sabemos que não é bem assim que ocorre, principalmente quando falamos de mercado de trabalho.

Acreditamos que para um país se desenvolver economicamente de maneira satisfatória, é preciso que ele possua uma boa base na educação. São através das escolas que talentos surgem, onde a qualificação profissional dá seus primeiros passos e onde o comprometimento com seu futuro não é apenas um sonho. 

Foi com esse intuito que em 2007, o Ministério da Educação instituiu o Programa Escola Acessível, como forma de promover a acessibilidade ao ambiente escolar, preparando a infra-estrutura ideal para receber estudantes com deficiência. Esse é um exemplo de como a política pública fui usada pensando exclusivamente nos acadêmicos que sofriam pela falta de suporte no ambiente de aprendizado. Ainda com a promoção do programa, cerca de 48 mil escolas ganharam as adaptações multifuncionais, que melhoraram e facilitaram a vida institucional de quem recebiam as aulas.

Por mais que houvesse avanços dentro das escolas, grande parte das pessoas com deficiências precisam enfrentar caminhos diários até chegarem em seus destinos. Muitas vezes, as ruas e avenidas estão em condições precárias, o que coloca em risco a vida dessas pessoas.

Em uma conferência realizada na cidade de Santarém-PA, o professor Jeter Resende, que também é deficiente visual, pontuou a falta de semáforo auditivo próximo a uma Escola de Educação Especial e acredita que apenas se as pessoas se mobilizarem, há chances de ter uma melhora na infra-estrutura das cidades. ‘’ O movimento de pessoas com deficiência está contribuindo com aquilo que a gente pensa que é a solução. Esperamos que o governo seja sensível e tenha possibilidade de executá-la’’, destacou o professor.

Ainda que existam alguns projetos de leis que beneficiam as pessoas em condições especiais, são poucos em relação ao número de portadores que residem no país. É preciso que ocorra uma mobilização nacional com o intuito de garantir mais acessibilidade aos cidadãos, que priorizam por sua autonomia. Diferente de outros textos que discutimos assuntos embasado nas falas de políticos e doutores, desta vez, demos voz a quem realmente vive essa realidade e que busca constantemente melhorias para seus semelhantes.  Esperançosos em um futuro melhor, esperamos que a deficiência visual vire pauta de discussões nas Câmaras e no Senado, pois só assim poderemos garantir mudanças através das políticas públicas.

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