16 de abril de 2021

Política industrial sem participação da ZFM

Em virtude das Medidas Provisórias beneficiarem as indústrias das regiões Sul e Sudeste e botarem a ZFM (Zona Franca de Manaus) em risco, a região fica apreensiva quanto ao lançamento da PDC, que só precisa da sinalização da presidente Dilma Rousseff

Em virtude das Medidas Provisórias beneficiarem as indústrias das regiões Sul e Sudeste e botarem a ZFM (Zona Franca de Manaus) em risco, a região fica apreensiva quanto ao lançamento da PDC (Política de Desenvolvimento da Competitividade), que só precisa da sinalização da presidente Dilma Rousseff para ser expedida.
Segundo o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e também dirigente titular do Sinaees/AM (Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado do Amazonas), Wilson Périco, o Amazonas sequer foi convidado ou teve sua solicitação atendida para participar da resolução do texto.
“Até onde sei, não tivemos participação de representantes do Estado nessas discussões. Portanto, se nossos anseios não foram apresentados, é muito improvável que esta política traga benefícios para a ZFM”, avaliou.
O secretário titular da Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado do Amazonas), Marcelo Lima, argumenta que o governo do Amazonas encaminhou o pleito ao MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia) e ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para participar da elaboração do texto, mas não foi atendido.
Desta forma, Lima destaca que, sem conhecimento do documento, é impossível fazer qualquer prognóstico. “O governo federal não nos facultou conhecer previamente o texto. E temos notícia que a Suframa [Superintendência da Zona Franca de Manaus] também desconhece a versão final, cuja produção está a cargo da ABDI [Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial]”, salientou.
O presidente do Simplast (Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Amazonas), Carlos Monteiro, analisa que qualquer coisa em termos de isenção de impostos pode comprometer o Polo em razão da sua localidade geográfica.
De acordo com o representante da Seplan, o Governo do Amazonas confia no apoio da presidente Dilma quanto a manter as vantagens comparativas do modelo Zona Franca.
Embora diga acreditar nas intenções da titular do governo federal, Wilson Périco lembra que a decisão está nas mãos de técnicos e ministros do MCT e do Mdic, que, de acordo com o dirigente, não têm demonstrado boa vontade para com a região.
“Sabemos das promessas da presidente, mas temos visto que seus ministros não têm comprometimento com elas e sim interesses políticos em seus Estados de origem, não medindo as consequências para atingi-los”, ponderou.

Balança Comercial

Uma das pretensões do governo é aumentar o valor agregado das exportações brasileiras, situação que diverge da tradição da ZFM. Atualmente, a balança comercial amazonense registra um deficit de US$ 5.71 bilhões, de acordo com dados do Mdic.
Carlos Monteiro afirma que, apesar da provável reclamação da indústria em geral, o segmento de componentes deve sair beneficiado com esta proposta. E, segundo ele, mesmo quanto às outras atividades do Polo, o impacto não será “tão gritante que vá prejudicar”.
Contudo, Lima argumenta que seria arriscado não considerar o cenário exitoso do Polo, já que o intuito do plano é reduzir a importação de insumos, “adensando a cadeia produtiva a partir de precondições que estimulem estes investimentos”.
“Temos força e vocação como polo de manufatura e não como plataforma exportadora. Nossos produtos são absorvidos no mercado doméstico”, finalizou.

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