A polêmica em torno da data da posse do governador Amazonino Mendes continuou reverberando ontem nos discursos dos parlamentares na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas). Aliados do governador eleito nas Eleições Suplementares no dia 27 de agosto e do atual governador David Almeida mantiveram a postura belicista sobre a substituição no Executivo estadual. Quando Amazonino assumir o governo, David Almeida volta para a cadeira de presidente da Aleam.
O deputado estadual Sabá Reis (PR), membro da Mesa Diretora e aliado da administração interina do governador Davi Almeida, esclareceu ontem (21), após discurso em plenário, alguns pontos acerca da mudança de data da posse do novo governador Amazonino Mendes e destacou que a escolha do dia 5 não havia sido decidida pela casa.
“Eu percebo um emaranhado de informações e não sei quem e nem de onde alguém tirou essa suposta data (dia 5) de posse que a assembleia não marcou. Quero deixar claro que não existe marcação e nem adiamento. Eu cheguei a apressar ao deputado Abdala para marcarmos a posse e daqui a pouco estava rolando a informação que a data era dia 5, eu ouvi na rádio e todo mundo falando que a posse do Amazonino seria dia 5. Acontece que eu sou da mesa diretora e até onde eu sei é a mesa que determina e eu queria saber quem tava marcando por mim”, disse ele.
O deputado explicou que a escolha da data do dia 10 de outubro para a posse, partiu de uma reunião entre a mesa diretora onde houve um consenso entre os membros para agilizar e providenciar o processo de recebimento do governador eleito.
“Ouvi e li declarações do governador eleito dizendo que a Assembléia estava procrastinando e isso era uma manobra coordenada pelo governador David. E também ouvi e li que o Amazonino reclamou da demora da diplomação. Em condições normais as eleições se dão em outubro entre os dias 2 a 7 e a posse se dá de acordo com a Constituição que é o dia primeiro de janeiro, mas por se tratar de uma eleição atípica cabe a assembleia marcar a data, imagina se a assembleia quisesse marcar a posse para o dia 1º de janeiro? Nós nos antecipamos para que as pessoas possam tomar providência e é importante que todos saibam que a posse é a Assembleia que faz e a data já está definida e publicada em Diário Oficial. Ao contrário, nos antecipamos de forma serena e equilibrada sem nenhum afobamento. Então o Abdala marcou uma reunião com os colegas numa quinta-feira a tarde, e o Belão sugeriu dia 12 pela coincidência do número do Amazonino para ficar até uma coisa simpática, não tinha nada de protelar a posse”, explicou o deputado.
Perguntado sobre não ter avisado previamente o governador eleito Amazonino Mendes sobre a mudança da data da posse, o deputado explicou que é uma prerrogativa da Assembleia marcar a data e o dia 10 seria ideal para que a casa se organizasse para o recebimento dele e passou a responsabilidade de realizar a posse para o cerimonial da casa.
“O Amazonino está esquecendo que as contas dele estão ainda em julgamento e que a Assembleia poderia se manifestar dia 3 de outubro para marcar a data da posse. Nos antecipamos previamente mais de 20 dias para que todas as providências possam ser tomadas. É importante que todos saibam que a posse é a Assembleia que faz e a data já está definida e publicada em Diário Oficial e agora quem comunica o governador e o vice e convida as autoridades não é mais eu, nem o deputado Abdala Fraxe e a mesa, e sim a chefa do cerimonial da casa que vai cuidar desse protocolo de organizar a sessão e convidar as pessoas. E é a chefa do cerimonial que vai com toda educação se dirigir ao governador ou quem ele indicar, seja um chefe de cerimonial dele ou um interlocutor para receber a posse”, disse.
Assembleia bem diferente dos outros mandatos
Perguntado sobre a futura relação com o futuro governador na Assembleia, o deputado esclareceu que a boa relação tem que reinar para poder buscar os interesses da população e destacou a administração de David Almeida, que segundo ele, permitiu uma visão mais abrangente dos deputados de como funciona a máquina.
“A Assembleia tem que deixar suas posições não de guerra ou trincheira com quem quer que seja e muito menos o governador, mas com certeza o Amazonino vai encontrar uma Assembleia muito diferente das outras em que ele foi governador. A administração do David nos permitiu ver como funcionava a máquina do governo que nenhum de nós até então sabia como funcionava antes. Esperamos que o Amazonino desista de entrar com uma ação na Justiça porque não é esse o melhor caminho, o seu governo vai precisar ter conosco uma relação saudável, sadia e respeitosa e esse confronto dele não faria bem para nossa relação e muito menos pro povo”, disse ele.
Membro da base de Amazonino, o deputado estadual Josué Neto (PSD), disse que não foi convidado pelos membros da mesa diretora para definição da data da posse do novo governo e destacou que a escolha da data deveria ser feita pelo TRE no âmbito jurídico.
“Em relação a reunião que houve, a definição desse ato eu não fui convidado. Além de não ter participado não há uma assinatura minha para esse ato.
Lembrando que eu faço parte da mesa diretora que é formada por 8 deputados, mas para uma decisão basta a maioria votar que os atos são validados. Eu não sei o que está por trás da mudança dessa data e não quero pensar em algo de ruim que possa ter acontecido por conta disso.
Acredito por conta do regimento que a mesa diretora escolhe o local e o horário da posse, mas a data da posse é definida em âmbito jurídico, ou seja pelo poder judiciário, nesse caso o TRE, desde a semana passada venho dizendo que é ele que deve definir essa data.
