O senador Plínio Valério (PSDB/AM) espera a volta das sessões presenciais no Senado Federal para encaminhar ao governo norueguês exposição de motivos, solicitando que os recursos destinados ao Fundo Amazônia possam ser utilizado para outras finalidades, principalmente de melhorias sociais como construção de hospitais, escolas entre outras. Pela configuração atual, os recursos (que estão retidos desde agosto do ano passado), são destinados basicamente a manter a floresta em pé.
O senador se manifestou, em suas redes sociais, devido à reunião virtual que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, fez na última quinta-feira (9) com representantes de fundos investimentos estrangeiros, na qual foi tratado a questão do compromisso do governo brasileiro com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em junho, investidores que administram mais de R$ 20 trilhões avisaram que podem retirar seus ativos do país se não houver medidas sérias contra o desmatamento.
“Neste momento que o governo brasileiro está discutindo com investidores internacionais os rumos da política ambiental e também investimentos, como representante do Amazonas, tenho que externar os meus sentimentos a respeito da política adotada pelo Fundo Amazônia. Desejo mudanças no Fundo, no sentido de que esse dinheiro possa ser usado também em benefício do homem. Não apenas para manter a floresta em pé. Porque se você ajuda, se dá condições dignas de cidadania ao habitante da floresta, ele vai proteger a floresta. Uma coisa está umbilicalmente ligada a outra. Não se protege a floresta abandonado o ser humano” afirmou o parlamentar.
De acordo com o senador, já existe entendimento do governo norueguês, de que os recursos do FA possam ser utilizados em infraestruturas de alcance social, como por exemplo construção de hospitais. Entre 2009 e 2018, 93,8% do Fundo Amazônia veio da Noruega, 5,7% da Alemanha (5,7%) 0,5% da Petrobras.
“Eu já pedi aos técnicos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é o gestor do Fundo Amazônia. Mas acredito que pelo BNDES será difícil. Dei uma entrevista a um jornal da Noruega. A matéria já saiu naquele país europeu. Eu falei sobre essa necessidade ao jornalista. Ele falou que o governo norueguês concorda com essa nossa demanda . Então na volta das sessões presenciais pretendo fazer uma ação. Mandar uma exposição de motivos diretamente ao governo norueguês. Temos que expor essa realidade e ter uma resposta deles, para realmente provar que eles só estão interessados na emissão de carbono, na preservação da floresta”, disse .
De acordo com o senador amazonense, seus argumentos a respeito da necessidade de mudança na forma de aplicação dos recursos do FA, encontram respaldo inclusive em estudos do Unicef. “De acordo com Unicef, há dois anos mais de 1,2 mil crianças morreram antes de completar um ano. Quer dizer que na Amazônia as crianças vão continuar nascendo e morrendo. Não vão ter direito à vida? Esse dinheiro tem que ser usado também pra preservar a vida de quem mora na Amazônia e não só para preservar a floresta. Isso não é possível, não olhar para o homem. Nossas crianças estão nascendo e morrendo, não estão vivendo. A Amazônia não pode ser o Jardim Botânico eles querem. Para preservar a floresta tem que saber preservar o homem.”, ponderou Plínio Valério.
O parlamentar reclama que tentou recentemente obter recursos do Fundo Amazônia, junto ao BNDES, para construção de um hospital de campanha em São Gabriel da Cachoeira, mas não obteve sucesso.
“Disse que lá iam adoecer muitos os índios. Que iam morrer índios e depois nos acusariam de genocídios. Disseram que não poderiam, porque o governo alemão, europeu é quem determina como esse dinheiro como pode ser usado. Isso não é ajuda. Doa dinheiro e dizer como quer que seja aplicado, não é ajuda. Precisamos de coisas permanentes. De coisas que fiquem, que marquem. Quantos hospitais eles ajudaram a construir? Quantos aviões deram para combater os incêndios, quantas aeronaves foram cedidas para ajudar na fiscalização. Então essa história de doar dinheiro e dizer que o dinheiro só serve para determinada ação para mim não conta não”, concluiu o senador.
O que querem os investidores internacionais
Na reunião de quinta-feira, durante a videoconferência entre representantes de fundo de investimentos internacionais e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os representantes estrangeiros informaram ao governo brasileiro suas necessidades para evitar fuga de capitais do país.
O chefe do fundo norueguês Storebrand, Jan Erik Saugestad, afirmou em nota que os fundos apresentaram ao governo brasileiro cinco pontos para avaliar a política ambiental brasileira: Redução significativa nas taxas de desmatamento; aplicação do Código Florestal; prevenção de incêndios nas áreas florestais, ou nas proximidades, a fim de evitar a repetição do que ocorreu em 2019; acesso público a dados sobre desmatamento, cobertura florestal, posse e rastreabilidade das terras que produzem commodities; e eficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros para fazer cumprir a legislação ambiental e de direitos humanos
Na avaliação dos investidores internacionais, os incêndios na Amazônia são os mais recentes sinais de como o desmatamento se tornou um problema crítico, onde as queimadas para a produção de óleo de palma, cultivo de soja, atividade madeireira e pecuária são as principais causas. Na Suécia, o governo está consultando os fundos de pensão para assegurar que seus investimentos não estão causando danos ambientais na Amazônia.
Segundo Mourão, o país precisa mostrar resultados positivos em relação ao combate ao desmatamento no segundo semestre para colocar na mesa de negociação com os investidores. “Não há prazo [para a retomada dos investimentos]. A nossa visão é que a gente conseguindo apresentar, no segundo semestre, algo positivo em relação às queimadas, é algo que pode ser colocado na mesa de negociação dizendo: estamos cumprindo a nossa parte e vocês voltem a cumprir a de vocês”, disse.
