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Plínio avalia que impeachment é remédio para quem se vê como semideus

Plínio avalia que impeachment é remédio para quem se vê como semi-deus

O senador Plínio Valério (PSDB) manifestou apoio aos pedidos de impeachment que tramitam no Senado contra o ministro Gilmar Mendes. Pelo menos três pedidos de impeachment para Gilmar Mendes ingressaram no Senado no ano passado.

Plínio avalia que a posição de Gilmar Mendes em depoimento sobre a presença de militares na pasta de saúde do governo Bolsonaro amplia o entendimento de muitos que vêm o ministro como alguém que se acha um semideus.

“Como juiz, não pode atacar o Exército associando-o a um genocídio. Esse tipo de comportamento de semideus do ministro Gilmar Mendes, ao atacar outros Poderes, prova que temos razão ao apresentar a PEC para fixar o mandato de 8 ou 10 anos para os ministros do STF”, justificou o senador amazonense.

O senador destaca carta enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o seguinte teor: “De um magistrado de uma Corte Suprema espera-se que se manifeste nos autos e quando provocado a fazê-lo. Ao exercer o seu direito de se expressar sobre o atual cenário, excede manifestamente o esperado de um membro da cúpula de um dos Poderes”.

Plínio Valério avalia que caso o Senado já tivesse feito seu papel em relação aos abusos do STF, o ministro Gilmar Mendes já estaria fora de cena. “Se lei assim já estivesse em vigor há mais tempo, o ministro já estaria de pijamas”.

Ipeachment

Um dos pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes foi protocolizado pelo jurista Modesto Carvalhosa, no dia 14 de março do ano passado. A documentação foi entregue à mesa do Senado, responsável por coordenar os trabalhos da Casa.

No pedido, Carvalhosa sustenta que há 32 casos de quebra de responsabilidade e falta de decoro do ministro que podem ser entendidos como crime de responsabilidade. O pedido também foi assinado pelo desembargador de São Paulo Laercio Laurelli e pelo advogado Luís Carlos Crema, de Brasília.

Segundo levantamento do site Congresso em Foco, o Senado Federal recebeu, em 2019, sete pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Somados a outros cinco que foram que foram desarquivados ou ainda tramitam no sistema da Casa, há 12 processos de impedimento contra membros da Corte. As denúncias alegam crime de responsabilidade por parte dos magistrados.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes são alvos de três processos cada um individualmente, além de citados em um caso antigo, de 2016, que buscava a cassação de todo o tribunal à época.

Fred Novaes

É jornalista
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