Plástico em refrigerante fechado garante indenização de R$ 8 mil para consumidor

Uma garrafa de refrigerante, com saco plástico den­tro, fez com que a fabricante fosse condenada a pagar R$ 8 mil ao consumidor que quase bebeu o líquido. A decisão é do Juizado Especial do Planalto, em Cuiabá, que condenou a Renosa Indústria de Bebidas, distribuidora da Coca-Cola, por não ter zelado pela qua­lidade do produto que oferece.

Cabe recurso.

Segundo o juiz Yale Sabo Mendes, a fabricante não conseguiu comprovar não ter sido culpada pelos objetos dentro da garrafa de refrigerante Fanta.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, o juiz entendeu que cabia à empresa mostrar que não foi a responsável pelo defeito. De acordo com Sabo Mendes, os objetos estranhos no refrigerante foram constatados por outras pessoas, o que indicaria a veracidade das alegações do autor da ação.

“A mais nova e moderna doutrina aponta o dever de qualidade nas relações de consumo como um dos grandes nortes instituídos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Tal dever de qualidade encontra-se visceralmente ligado à necessidade de se conferir segurança aos consumidores, notadamente em prá­ticas relacionadas ao con­sumo de alimentos, co­mo é o caso dos autos”, concluiu.

De acordo com o processo, o autor da ação com duas garrafas do refrigerante Fanta durante o almoço no restaurante da universidade. Ele consumiu um dos produtos e, alertado pelos amigos, deparou-se com os objetos dentro da segunda garrafa, antes mesmo de abri-la.

Alegando ter ficado preocupado e transtornado, já que havia bebido todo o conteúdo da primeira garrafa, entrou com ação pedindo reparação por danos.

Já a empresa alegou que não existe a possibilidade de qualquer objeto entrar em uma garrafa produzida por ela, pois o engarrafamento dos refrigerantes ocorre sem qualquer contato humano, por tratar-se de equipamentos eletromecânicos, com con­troles automatizados e her­meticamente fechados.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email