A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) lançou, na manhã de hoje, 28, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) e o Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus (PRSCS-RMM).
De acordo com o secretário da Sema e diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antônio Stroski, a finalidade dos planos é orientar os municípios do Estado e da região Metropolitana de Manaus sobre a importância dos aterros sanitários desses lugares sigam regras e normas de limpeza.
“O nosso papel é orientar esses municípios através dos planos, porque muitos deles não têm nem carro próprio para a coleta. E segundo uma pesquisa, nenhum aterro do município do Estado do Amazonas, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso é uma pena”, disse.
A partir da entrega, cabe aos gestores municipais implementarem os planos que contêm o diagnóstico de coleta seletiva de cada cidade.
Na ocasião, representantes de 13 municípios receberam os planos de coleta seletiva. Dentre eles: Careiro da Várzea, Careiro, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manaquiri, Manaus, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves.
O evento foi realizado no auditório Gilberto Mendes de Azevedo, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), avenida Joaquim Nabuco, 1919, Centro.
Sobre o plano
O plano é resultado de um trabalho iniciado em maio de 2014 e reúne sugestões captadas em audiências públicas, oficinas, além de indicações de instituições da sociedade civil e do Comitê Consultivo Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculado à Sema.
A iniciativa faz parte das diretrizes do governo do Amazonas para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei Federal nº 12.305, de agosto de 2010. O PRSCS-RMM é fruto de um convênio da Sema com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para contemplar cada município da Região Metropolitana com um programa de coleta seletiva.
Além dos programas de coleta seletiva para os municípios da RMM, o Estado conta com a Lei Estadual n°4.457 de 12 de abril de 2017, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
