O projeto do Governo Federal, por meio da Sepec (Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade) chamado de “Plano Dubai”, visando diversificar a matriz econômica do estado por meio de estímulo aos polos biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura, levou o modelo ZFM (Zona Franca de Manaus), mais uma vez ao centro de debates. A proposta que surge para complementar as possibilidades de desenvolvimento na região é bem-vinda, mas de acordo com representantes do setor produtivo do Estado e entidades ligadas à indústria, é preciso observar com cautela as futuras condições propostas.
Na avaliação do presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), é de conhecimento que é necessário o Estado do Amazonas ter outras atividades que o permita deixar de ser tão dependente como é, da atividade centralizada no Polo Industrial de Manaus, mas não que venha substituir o modelo. “No nosso entendimento é algo que tem que somatizar ao modelo Zona Franca a atividade da indústria para alavancar ainda mais essa diversificação. Não é acabar aquilo que nós temos, que nos sustenta, que gera riqueza, e dá ao estado o equilíbrio fiscal que tem. Mas sim algo que venha se somar para gerar dentro destas potencialidades, emprego, atividade econômica, além dos muros da capital eu vejo com bons olhos nesse sentido, não a substituição.
Segundo Périco, a necessidade de outras alternativas de investimentos alinhadas a novas matrizes econômicas, tem sido debatido em longas conversas junto ao Governo Federal e no âmbito do Estado por conta do modelo único que sustenta o Estado verdadeiramente com a geração de receita e de emprego e renda para a capital.
“Essa demanda é urgente para o Estado. Desenvolver atividades explorando essas potências que o estado tem, eleva a possibilidade de desenvolvimento e crescimento para o interior, galgado nessas potencialidades”. Ele acentua que e estes segmentos que o governo federal cita, são segmentos que já são objetos de discussões a nível local, inclusive a mineração, onde o Amazonas detém a segunda maior jazida de potássio do mundo. E por questões burocráticas e ambientais a não é possível explorar. “Quando você ver uma notícia como essa por parte do governo federal traz sim, muitas dúvidas ao investidor, e isso, não que vai afugentar as empresas, mas dificulta a atração de novos investimentos”, frisou.
O presidente da FAEA (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço, acredita que a proposta traz condições favoráveis para o setor de aquicultura, destacando que o apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas econômicas com as potencialidade naturais do estado, é muito bem-visto, no entanto, é óbvio que esse fomento não deve inviabilizar os incentivos fiscais da matriz econômica da ZFM o próprio modelo. “Ao nosso ver, não há contradição entre o polo industrial de Manaus e o desenvolvimento de atividade produtivas geradoras de emprego e renda sobretudo no interior do estado”. Acrescentando que essa expectativa pressupõe a manutenção dos incentivos fiscais, principalmente até que se consolide às cadeias produtivas complementares.
Críticas
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), fez duras críticas na manhã desta terça-feira (11), do projeto. “Esse Plano Dubai sem antes se pensar em infraestrutura para a região amazônica é mais uma promessa. Então, o Governo Federal diz por um lado que não tem dinheiro para pagar o programa Bolsa Família neste mês e está dizendo que tem um Plano Dubai para fazer investimentos de bilhões de dólares aqui na Amazônia? Eles estão brincando com a gente, vão querer que a gente acredite nessa história? Brincadeira”, disse Serafim durante discurso.
Serafim alerta, que sem superar as barreiras de infraestrutura impostas pelo excesso de burocracia, a região não terá viabilidade mínima para avançar em outras matrizes.
“O Brasil tem disposição para vencer as barreiras burocráticas que são imensas? Nós estamos há 35 anos tentando abrir a BR-319, são duas gerações e não conseguimos. Aqui não se consegue construir um porto novo por questões burocráticas. Ora, se nós não conseguimos nem sequer superar a burocracia, que dirá os recursos que são necessários para, por exemplo, levar uma extensão do Linhão de Tucuruí de Itacoatiara a Autazes, para poder viabilizar a silvinita. Então, tudo isso são bilhões de dólares a serem investidos e eu não creio que o Governo Federal tenha essa bala na agulha”, declarou o deputado.
Por meio da assessoria, o governador do Estado, Wilson Lima, afirma não haver a menor possibilidade de aceitar o fim da Zona Franca de Manaus, sobretudo por ser um modelo de desenvolvimento regional garantido pela Constituição e reconhecido como eficaz na diminuição das desigualdades regionais e na preservação da Amazônia.
“A Zona Franca é um patrimônio do povo do Amazonas, uma espécie de bem que nos foi entregue em troca de preservação e manutenção do patrimônio ambiental que possuímos. Ao longo do tempo, a população tem feito sua parte e não pode ser punida. Vamos encarar todas as frentes de batalha para manter o que nos pertence”.
Ele destaca ser necessária a implementação de novas matrizes econômicas e diz que ao longo de seu mandato trabalhará para isso. “Meu compromisso é com a implantação de novas formas de negócios, que nos permitam gerar emprego e renda, mas nada nos tirará a Zona Franca, esta também é um compromisso meu”.
Coletiva
Em coletiva realizada na tarde desta terça-feira, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, disse que o estudo cria um estímulo para a Zona Franca de Manaus aliado a realidade da região que está em busca de matrizes econômicas. “Na realidade não existe plano nenhum o que o secretário especial Carlos da Costa quis dizer e que está muito claro nas palavras dele. “Nós temos que pensar no modelo a partir de 2073. E hoje é um momento que temos que começar a pensar nisso nas nossas matrizes econômicas alternativas. Dubai foi citado como exemplo positivo no exterior de pessoas que conseguem fazer do nada alguma coisa, como por exemplo, grandes cases de negócios”. Ele reforça que a Suframa é um catalisador e criou sinergia positiva, para unir-se com a prefeitura, com o governo e receber essas demandas para o futuro do estado e da região. “O modelo não será extinto”. Conforme Alfredo, a promessa de campanha do governo Jair Bolsonaro é fortalecer o modelo Zona Franca de Manaus.
Ele criticou que têm pessoas que não capitanearam, não lideraram isso até o momento, e agora, que a sociedade está organizada em busca de alternativas, estão incomodadas e deturpando com afirmações levianas de que o modelo será extinto. “Estamos em completa sintonia com o governo para trazer soluções para o estado. Queremos servir encarando os desafios e as amarras do passado, além de construir uma sociedade melhor”. Ele disse ainda que a sociedade está pedindo cadeias produtivas para outros setores construtivos e proativos e que a autarquia está caminhando nesta direção. “Desde que começamos a nossa gestão estamos em estreita harmonia com os empresários e entidades, como a Fieam e Cieam e outros setores”. Conforme o superintendente, não existe “Plano Dubai”, existe um estudo que busca alternativas de estímulo para o desenvolvimento econômico da região e primando por uma exploração sustentável das riquezas e do potencial aqui existentes.
O plano
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Carlos Costa, titular da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade disse que a ideia do modelo e dar suporte para atividades que sejam viáveis daqui a 50 anos, produzam renda, emprego e inovação tecnológica. E que as empresas desses ramos que se instalarem na região possam gerar pelo menos o equivalente aos subsídios hoje concedidos pela União, algo em torno de R$ 25 bilhões por ano.
Apelidado informalmente pelo secretário da Sepec, Carlos da Costa, de "plano Dubai", a nova plataforma econômica para a Amazônia é uma referência ao emirado que, no passado, previu o fim de suas reservas de petróleo e gás.
Diante da escassez que viria, o emirado decidiu investir na criação de um polo turístico e financeiro capaz de fazer girar a economia. Hoje, o petróleo só representa 6% do PIB do emirado. O setor de construção e comércio já concentram quase 40% da geração de riqueza de Dubai.
