Comunidades indígenas do País ganham mais recursos para frear o avanço da pandemia de coronavírus. O principal objetivo é combater a disseminação da Covid-19 nessas populações, principalmente na Região Amazônica, onde muito povos continuam ainda praticamente sem uma assistência efetiva na área de saúde.
Pelo menos 68 etnias do Amazonas serão contempladas pelas novas medidas. Elas integram um plano emergencial que será coordenado pelo governo federal. Antes disso, porém, têm que ser sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para serem implementadas.
Os benefícios atingem índios que vivem em aldeias, áreas urbanas ou rurais. E ainda povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. Também são beneficiados quilombolas e comunidades tradicionais.
As ações propõem acesso universal à água potável, distribuição de materiais de higiene, disponibilização de testes para diagnósticos da doença e equipamentos médicos para tratar os pacientes, todos gratuitos. E serão monitoradas pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que vem alertando o governo e as autoridades médicas sobre a expansão dos casos de coronavírus nas populações indígenas.
Estados, municípios e o Distrito Federal farão parte da coordenação do projeto. A matéria foi aprovada na terça-feira (16) pelo Senado. Por quase unanimidade, os senadores decidiram pela concessão dos novos benefícios e a dotação orçamentária necessária para levar adiante as propostas. E agora esperam a decisão presidencial – de sancionar ou não.
Segundo os últimos números da Sesai, já foram registrados 1.371 casos de Covid-19, 387 suspeitos da doença e 52 mortes. “Reconhecemos o valor do projeto, bem como sua urgência, visto que pretende criar uma política pública de proteção a essas populações em um momento agudo da pandemia de Covid-19”, ressaltou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto no Senado.
O Comitê Nacional pela Vida e memória Indígena, que monitora os casos fora das terras dos índios, registrou, porém, até 06 de junho, 2.390 infectados, 236 mortes e 93 povos indígenas atingidos pela doença.
O projeto pode esbarrar, no entanto, na crise política que se arrasta entre o Congresso Nacional e o Planalto. Mas mediadores apostam na sanção presidencial por se tratar de uma medida emergencial para atender a esses povos praticamente desassistidos.
“O Amazonas é o Estado com a maior diversidade de etnias indígenas do Brasil. E esse projeto é um passo importante na luta pela valorização dos nossos índios”, salientou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao comentar a aprovação do plano emergencial. ‘Minhas homenagens a esses povos, especialmente os do Estado, um povo que tanto amo e tanto quero bem”, acrescentou o parlamentar.
Auxílio
O plano prevê o pagamento de auxílio emergencial, descentralizado e sem a necessidade de cadastro, enquanto durar o estado de emergência. E ainda propõe a visita de equipes multiprofissionais de saúde indígena treinadas para enfrentamento do novo coronavírus. Serão disponibilizados testes rápidos, remédios, cestas básicas além da criação de barreiras sanitárias para controlar o acesso às terras indígenas.
A aproximação com os índios isolados só será permitida quando houver risco de morte nessas comunidades, em casos excepcionais, para a prevenção e combate à pandemia.
A Sesai vai também disponibilizar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual para todos os DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). Essas unidades atuam em áreas onde existem registros oficiais de povos indígenas isolados ou presença de índios de recente contato.
Considerada a cidade mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira (a mais de 862 quilômetros de Manaus) é hoje o único município do Amazonas a controlar a Covid-19 com a realização de uma testagem em massa da população. Uma medida desafiadora até para os grandes centros urbanos do País, onde em tese existem mais recursos médicos e infraestrutura.
Quase 2 mil pessoas, das 20 mil que vivem só na área urbana da cidade, fizeram os testes e 65% delas testaram positivo para o coronavírus. “O diagnóstico precoce possibilitou salvar muitas vidas e impedir o avanço da doença”, disse o secretário de Saúde do município, Fábio Sampaio. “Foi uma ação que deu certo e evitou um colapso no atendimento nas unidades básicas de atendimento”, acrescentou.
Agora, o plano emergencial aprovado pelo Senado quer estender essas ações para outros municípios onde vivem milhares de comunidades indígenas, com um tratamento diferenciado capaz de frear a expansão da Covid-19.
