Depois do lançamento da nova política industrial, com o slogan “Inovar para Competir. Competir para Crescer”, os representantes industriais do Amazonas já mostram certo otimismo, mas continuam apreensivos quanto aos passos futuros deste plano elaborado pelo governo federal.
Apesar das suspeitas de que a medida poderia trazer prejuízos para a ZFM (Zona Franca de Manaus), já que o Amazonas não teve sua solicitação atendida para participar da resolução do texto, conforme anunciado pelo Jornal do Commercio, o assessor econômico da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Gilmar Freitas, que esteve presente na solenidade, afirma que “está tudo sob controle”.
De acordo com o economista, a medida tem o objetivo de preservar a indústria nacional como um todo em virtude dos percalços da economia global, com a crise nos EUA e na Europa. “Deve beneficiar alguns aspectos do próprio PIM [Polo Industrial de Manaus]”, avaliou.
Mesmo assim, Freitas destaca que há necessidade de fazer o acompanhamento destas medidas, que devem vigorar a partir de hoje. O presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e também dirigente titular do Sinaees/AM (Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado do Amazonas), Wilson Périco, declara que “o que foi divulgado não interfere na competitividade do PIM, mas temos que estar atentos”.
Importação é o problema
Desta forma, o presidente da Aficam (Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Polo), Cristóvão Marques, salienta que, para proteger as indústrias da ZFM, seria preciso apenas o aumento dos impostos sobre importações de produtos como notebook, televisores LCD, celulares e motocicletas, assim como um combate mais eficiente ao contrabando. “Todos os produtos produzidos no Polo deviam ser protegidos”, defendeu.
O secretário titular da Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado do Amazonas), Marcelo Lima, que havia ponderado, em declaração anterior, a respeito da falta de conhecimento do texto impedir qualquer prognóstico, responde que, por conta da ênfase da política industrial ser voltada aos setores de confecções, calçados, artefatos, móveis e softwares, “numa primeira análise, os reflexos são neutros para o Amazonas”.
Enquanto o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga, acredita que a política é correta, mas precisa ser complementada, Lima argumenta que esperava mais. “Minha avaliação geral é de que o pacote do Governo foi bastante comedido”, finalizou.
Plano reduz tributos, estimula investimentos e desonera folha
A proposta de política industrial, idealizada para o período 2011-2014, visa aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que o governo decidiu estender por mais 12 meses a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Há ainda a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital.
O governo decidiu estender o PSI (Programa de Sustentação do Investimento) do BNDES até dezembro de 2012. O orçamento será de R$ 75 bilhões.
Será ampliado o capital de giro para micro, pequenas e médias empresas com novas condições de crédito e prazo. O orçamento passará de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões, com taxa de juros de “10 a 13% ao ano” e prazo de financiamento de 36 meses.
Alíquota zero
A alíquota de 20% para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e também aqueles que têm mão de obra intensiva será reduzida a zero. Os setores beneficiados serão o de confecção, calçados, móveis e softwares.
Na área de financiamento e garantia para exportações, o Governo anunciou a criação de Fundo de Financiamento à Exportação para as micro, pequenas e médias empresas, o Proex Financiamento, para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões.
O plano prevê ainda a modernização do marco legal do Inmetro e a oferta de uma linha de crédito do BNDES de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação este ano. A taxa da linha será de 4% a 5% ao ano.
