15 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

PL pressiona Lira a retirar Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara

A oposição de Marcelo Ramos (PSD-AM) ao governo de Jair Bolsonaro levou o PL, partido do presidente, a pressionar Arthur Lira (PP-AL) a retirar o amazonense da vice-presidência da Câmara e tentar emplacar um deputado da legenda no posto.

Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas migrou para o PSD após a filiação de Bolsonaro.

Para barrar a manobra, ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar ao deputado e oficiou o presidente da Câmara a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique no afastamento ou substituição do deputado do Amazonas da Mesa Diretora. O partido ainda pode recorrer.

A substituição de Ramos seria um ato inusual. Representaria, ainda, uma reviravolta nas regras adotadas atualmente pela Casa Legislativa.

A pressão do PL tem como base dispositivo do regimento da Câmara que prevê que o integrante da Mesa que trocar de partido perderá automaticamente o cargo. Ocorre que uma decisão da própria Câmara, em 2016, flexibilizou a regra e permitiu a troca para partidos do mesmo bloco, o que livraria Ramos.

Deputado federal de primeiro mandato, Marcelo Ramos, à época no PL, foi eleito vice-presidente da Câmara em fevereiro de 2021 com o voto de 396 colegas, na mesma chapa em que Arthur Lira se tornou presidente da Casa.

Ao longo de 2021, com o agravamento da crise sanitária de Covid-19 e a fraca atuação de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, Ramos se consolidou como voz crítica ao governo. Quando o presidente sinalizou que pretendia migrar para o PL, o vice-presidente da Câmara disse ter virado alvo de críticas e perseguições.

ida de Bolsonaro para o partido de Valdemar Costa Neto em novembro de 2021 fez com que Ramos migrasse para o PSD de Gilberto Kassab —a mudança foi oficializada em fevereiro deste ano.

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