Já escrevi outras vezes afirmando que a piscicultura já havia sido incluída nos leilões de venda do estoque público de milho, e que a não inclusão dessa atividade no Programa de Vendas em Balcão – PROVB do Governo Federal, operado pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, em nível nacional, era falta de agenda, prioridade e de pressão política para que os pequenos criadores de peixes do Brasil, clientes do PROVB, também pudessem comprar milho em grão.
Na próxima quarta, dia 23, o governo federal pretende vender 50 mil toneladas de milho do estoque público, comprado com dinheiro público, para criadores rurais, inclusive a atividade de piscicultura, o peixe. O aviso de venda até contempla as duas palavras, ou seja, piscicultura e peixe, além, evidentemente, de aves, suínos, caprinos, bovinos e ovinos, mas os pequenos piscicultores não conseguem acessar esse tipo de comercialização.
Lendo os motivos dessa iniciativa do governo federal, é fácil perceber que nossos criadores rurais estão enquadrados na necessidade de acessar parte dessas 50 mil toneladas. Contudo, sabemos que, dependendo da origem e do preço, não passarão de três ou cinco criadores do estado que deverão acessar. Esse milho está em Mato Grosso, nos municípios de Sorriso, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratá e Diamantino.
Esses poucos criadores de Manaus que reúnem estruturas para acessar esse tipo de comercialização (leilão) deveriam receber uma subvenção para amenizar o custo logístico. O governo federal deveria contemplar os adquirentes da Região Norte, em especial do Amazonas, com esse subsídio por razões sociais, econômicas e ambientais. A concorrência é desleal na comercialização de ovos com boa parte dos adquirentes dessas 50 mil toneladas que, certamente, estarão ao lado do armazém que está com o milho público armazenado.
Para o pequeno criador, como dito acima, que não conseguem acessar os leilões, entendo que já passou da hora de incluir a piscicultura no Programa Vendas em Balcão e com preço subsidiado ao Norte. Se o governo federal já incluiu a piscicultura nos leilões, então, o que falta para incluir no Vendas em Balcão? No meu entendimento, a saudável pressão política, pois a fundamentação para os critérios já tem mais de cinco anos que o Ministério da Agricultura teve acesso, inclusive com manifestação da Embrapa Amazônia Ocidental. A palavra está com os deputados federais e senadores da nossa bancada.
Sei que o governador Wilson Lima, o Sistema SEPROR, Associação Amazonense de Avicultura, e entidades como a FAEA, FETRAGRI e OCB defendem o subsídio ao médio e grande, assim como a inclusão da piscicultura no Vendas em Balcão também com preço subsidiado. É bom lembrar que, no Vendas em Balcão, diferente dos leilões, o milho já está estocado em Manaus, o que facilita o acesso.
O Amazonas preservado (97%) precisa de tratamento diferenciado.
*Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles é servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
