Pirataria e crime organizado, universitários em ação

Na atualidade, a pirataria é a atividade que mais cresce no mundo. Segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal, mundialmente conhecida pela sua sigla Interpol, organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países, esta atividade criminosa movimenta cerca de US$ 522 bilhões, contra US$ 360 bilhões do tráfico de entorpecentes. Portanto, para ser pior do que as drogas, só algo bem ruim mesmo, pois ela vai desde os inocentes CD’s e DVD’s até a peças de aeronaves. Segundo Glauco Terra, da Receita Federal do Brasil, calcula-se que 520 mil partes de aviões são pirateadas por ano, além de software’s, óculos, perfumes, relógios, jogos eletrônicos, roupas, livros, calçados, peças para carros, entre outros produtos, além da biopirataria.
Os remédios pirateados demonstram que a ninguém é dado o direito de “passar as mãos” na cabeça de quem exerce esta prática, muito menos de amenizar as ações repressivas – que devem ser mais ostensivas e frequentes – pois brincam com a vida em busca de lucros. Para ilustrar, cerca de 10% dos remédios comprados em farmácias e 14% dos comprados via internet são pirateados, podendo chegar a 60% em alguns países em desenvolvimento. E em 4 países foram apreendidas pastas de dentes contendo um solvente letal chamado dietilenoglicol, usado ilegalmente no lugar da glicerina.
Interessante e triste que grande parte da sociedade brasileira encara isso com naturalidade. A pirataria já passou a fazer parte do cotidiano, numa completa inversão de valores, como se fosse uma coisa banal ou normal.  A compra de produtos no mercado informal já faz parte da rotina do brasileiro, que usa alegações como  preços inacessíveis e desinteressantes ao público, bem como o fato do pai de família estar vendendo algo para sobreviver. Os argumentos deverão ser usados para direcionar governo, indústria,  inventores e comércio a encontrar um meio de baixar custos operacionais e preços finais, a fim de tornar ineficaz a prática da pirataria, como alguns artistas já fazem, vendendo CD’s e DVD’s a preços populares.
Mas sabemos que a pirataria vai além destes produtos, que se espalham por todas as capitais do Brasil, invadindo as pequenas cidades, com exposições até em frente de órgãos fiscalizadores e/ou repressores. Ela está institucionalizada em nosso país, mesmo com investigações apontando para uma relação íntima com o crime organizado. A maioria dos “inocentes” DVD’s é produzida por organizações que trabalham com remédios falsificados, tráfico de mulheres e de entorpecentes, envolvendo também tráfico de armas, assaltos, terrorismo, venda de lixo tóxico para países pobres, além de estar ligada à exploração infantil, pois estima-se que cerca de 250 milhões de crianças trabalham em condições desumanas em todo o mundo. E tudo isso faz do consumidor  e do usuário de produtos pirateados um belo e importante financiador do crime, contribuindo, também para enfraquecer a economia do país e promover o desemprego de milhões de pessoas que trabalhavam com carteira assinada.
Querem mais?  Então vejam os 7 pecados da pirataria: gerar desemprego; sonegar impostos; prejudicar a economia nacional; enganar o consumidor e prejudicar sua saúde; roubar idéias e invenções; praticar a concorrência desleal e alimentar o crime organizado.
Saibam também que independentemente de classe social, cerca de 42% da população brasileira utiliza algum produto pirateado, e que a prática da pirataria tem pena que pode chegar a 4 anos de reclusão e multa, de acordo com o Código de Processo Penal. E enquanto isso, no Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comercio ilegal impede 2 milhões de empregos formais  e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de reais, que poderiam gerar mais empregos e investimentos em educação, saúde, segurança e infraestrutura, além de outros serviços públicos de qualidade que todos nós queremos e merecemos. E foi pensando nisso que o Programa de Educação Fiscal do Amazonas, com a chancela e patrocínio do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil), sob a coordenação da Sefaz e em parceria com a RFB, Seduc, Semed e Semed, lançou, durante evento nacional do referido Programa,  ocorrido em Manaus no final de março, um grande Concurso de Artigos tendo como tema “A pirataria e o crime organizado”, exclusivamente para os universitários das faculdades públicas e particulares do Amazonas, cujo regulamento se encontra no site www.sefaz.am.gov.br, e tendo como fonte de pesquisa os sites www.esaf.fazenda.gov.br e www.sindireceita.org.br, lembrando sempre que somente a educação, a informação e o exercício prático da cidadania é que farão do Brasil um país verdadeiramente grande.

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