Representantes amazonenses das três esferas do poder, da indústria e de trabalhadores aproveitaram a presença do MDIC (Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Fernando Pimentel na 263ª reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa) para levar algumas reivindicações diretamente ao governo federal. Prorrogação da Zona Franca, implantação do CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) e discussão sobre PPBs (Processos Produtivos Básicos) foram algumas das demandas levadas ao ministro. O ministro deu garantias de que todas essas questões deverão ser resolvidas até dezembro de 2013.
Pouco antes do início da reunião oficial, um grupo de trabalhadores de diversos setores, principalmente do setor plástico, fizeram uma manifestação pacífica na entrada da sede Suframa. O objetivo do protesto era sensibilizar o ministro em relação à modificação dos PPBs. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana, era um dos líderes do movimento e afirma que esses processos, da forma como estão hoje, são responsáveis por perdas de postos de trabalho dentro do PIM.
“Os (aparelhos de ar-condicionado) split já vêm montados. Nos últimos 22 anos a categoria dos trabalhadores no setor plástico teve quase 80% de redução nos empregos e continuam reduzindo porque as empresas preferem trazer partes importadas”, justificou o sindicalista.
O pedido dos trabalhadores foi prontamente atendido pelo ministro Pimentel, que se comprometeu a receber uma delegação do sindicato a partir do dia 15 de setembro. Segundo o ministro, até a semana que vem o Mdic já tenha providências em relação ao PPB condicionadores de ar. Ele garantiu ainda que a intenção é zerar a pauta de demandas trabalhistas até o fim do ano.
“O que os trabalhadores estão pedindo é do nosso interesse também, que é a expansão dos empregos na Zona Franca a partir da revisão dos PPBs, notadamente aqueles que têm a ver com o setor de plástico. Nós vamos agilizar a revisão dos PPBs, especialmente aquele do ar-condicionado split, que é o que está mais demandado agora. Os outros PPBs que estão sendo revistos estamos dando agilidade. Eu quero crer também que até o fim deste ano nós vamos ter soluções para a maioria dos pedidos que estão sendo feitos nessa direção”, resumiu.
CBA
Já durante a leitura da pauta de reunião, a bancada federal do Amazonas, representada pelo senador Eduardo Braga; o governo estadual, na pessoa do governador Omar Aziz; e o Prefeito de Manaus Arthur Neto, demonstraram preocupações comuns: a prorrogação e extensão do modelo Zona Franca de Manaus e a implantação do CBA.
Sobre a viabilidade do CBA, o governador Omar Aziz destacou que o Centro, além de produzir conhecimentos científicos sobre os recursos naturais disponíveis no Estado, poderá também se tornar uma alternativa econômica ao modelo ZFM.
“Não dá para usar a matéria-prima para produzir sustentavelmente sem o conhecimento das nossas riquezas, para que possamos sair aos poucos da dependência exclusiva da ZFM”, disse Omar.
Em resposta, o ministro Pimentel garantiu que o Mdic já conseguiu consenso entre os ministérios envolvidos e a aprovação do Ministério do Planejamento para o modelo de OS (Organização Social), proposto pelo ministério, com representantes do governo, do setor privado e dos trabalhadores. A falta de uma personalidade jurídica definida era um dos entraves que impediam a implantação do Centro, problema que fica resolvido com a definição do modelo.
“Essa organização será reconhecida como Organização Social e nós vamos colocar o CBA em funcionamento. Eu acredito que ainda esse ano a gente faça toda a tramitação legal disso para que até o fim de 2013 se resolva o problema do CBA, que dará um impulso e novo dinamismo ao nosso Polo Industrial de Manaus”, tranquilizou Pimentel.
Prorrogação
Em relação à prorrogação da vigência da Zona Franca de Manaus, o ministro explicou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a prorrogação da ZFM por mais 50 anos e a extensão dos benefícios para a RMM (Região Metropolitana de Manaus) já está tramitando no Congresso, tendo inclusive uma Comissão Especial designada, sob a relatoria do deputado amazonense Átila Lins. A expectativa de Fernando Pimentel é de que a pauta seja votada na Câmara até o fim do mês de setembro, antes de seguir para o senado.
Acredito que até o fim do ano teremos essa Lei aprovada e sancionada pela presidente Dilma, honrando o compromisso que ela assumiu com o governador Omar Aziz e com o senador Eduardo Braga. Nós vamos trabalhar e vamos conseguir, com certeza, a prorrogação e ampliação (da Zona Franca de Manaus) para a Região Metropolitana, que é um pedido muito justo”, finalizou.
59 projetos
Durante a 263ª Reunião do CAS foram aprovados 59 projetos, sendo 27 de implantação e 32 de ampliação, diversificação e expansão. Os projetos industriais e de serviços aprovados na terceira reunião do CAS em 2013 prevêem mais de R$ 1 bilhão em investimentos e a geração de quase dois mil novos postos de trabalhos nos próximos três anos. Entre os projetos aprovados está o PPB (Processo Produtivo Básico) para a Novamed, indústria de medicamentos genéricos; e a Daikin, multinacional japonesa líder na produção de condicionadores de ar no Japão e Estados Unidos.
Coca-cola
No fim da reunião, o senador Eduardo Braga aproveitou a presença dos jornalistas para repercutir uma parceria firmada entre a empresa Coca-Cola juntamente com o governo do Estado e governo federal.
De acordo com Braga, graças ao apoio e ao incentivo fiscal que o ministro Fernando Pimentel conseguiu junto a presidente Dilma, pela primeira vez foi concedido incentivo fiscal ao açaí, o que garantiu a produção pela multinacional de um blend de açaí e banana que será vendido para todo o Brasil.
O senador explicou, só na última sexta-feira (16) foram vendidas 310 toneladas de açaí dos homens e mulheres que produzem no interior do Estado para a Coca-Cola, o que pode representar uma alavancada no setor produtivo do Estado.
“Isso é uma conquista. São novas fronteiras que o Amazonas está rompendo, gerando novas oportunidades de emprego, renda e atividade econômica”, disse.
Indústria
Para o presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco, mais importante que os investimentos aprovados na 263ª reunião do CAS é o diálogo que se estabeleceu com o Mdic. Satisfeito com o resultado da reunião, Périco acredita que a parceria poderá trazer benefícios tanto para empresários como para os trabalhadores do PIM.
“Em nenhum momento o Ministro fechou as portas. Ele dixou o diálogo aberto para que as necessidades e os entendimentos das classes empresariais e das classes laborais sejam debatidos no âmbito do ministério. Isso é um passo grande. Ajuda a própria Suframa e nós vamos poder debater junto à Suframa, alinhada com o ministério”, concluiu o líder da indústria.
