A Petrobras terá de revisar todos os seus projetos, com novas projeções de custos de acordo com as regras que estão sendo definidas pelo Conselho (Conselho de Política Fazendária ), com o fim da isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a exploração de petróleo.
O diretor de Exploração e Produção da empresa, Guilherme Estrella, disse ser favorável à tributação, “mas não a ponto de inviabilizar nossos projetos”.
No final da semana passada, em reunião em Florianópolis (SC), o secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy, solicitou a saída do Estado do Convênio 58, que prevê alíquota zero de ICMS para todos os bens abrigados sob o Repetro, regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural. O processo será ratificado em duas semanas e a estatal pagará tributos entre 3% e 7,5%.
