Desde 2015, a Petrobras realiza um plano de desinvestimento a partir da venda programada de ativos da companhia em diversos estados brasileiros. Segundo o próprio site da estatal, a empresa tem concentrado seus esforços na exploração de águas profundas, onde é líder mundial.
No Amazonas, a venda da operação de exploração de gás natural vem sendo sinalizada há pelo menos quatro anos. Tanto que, em 2019, a companhia saldou parte de sua dívida de ICMS com o estado, pagando cerca de R$ 250 milhões, como parte de um programa de saneamento de suas dívidas em várias unidades da federação. A quantia fortaleceu a receita do estado e permitiu à empresa mais segurança jurídica e potencial de liquidez para a venda da operação de gás no Amazonas.
Portanto, não há que se falar em perda de arrecadação, muito menos de relação entre o programa de desinvestimentos da estatal com as discussões em torno da regulamentação da exploração de gás no Amazonas, que tem sido realizada sob o escrutínio de equipes técnicas qualificadas, em diálogo com diversos segmentos econômicos e atores políticos a nível estadual e federal.
A empresa entrante no setor poderá, inclusive, ampliar a operação, já que o foco da estatal brasileira tem se voltado para a exploração do chamado pré-sal.
Assim como no Amazonas, a Petrobras está se desfazendo de ativos no Espírito Santo, Pará, Alagoas e Sergipe, entre outros, o que mostra que não é uma situação específica do Estado e sim do país, porque a estatal vai focar em operações que ela tenha ganho de escala, que são as operações maiores da empresa
E é até uma forma da Petrobras conseguir capital. Hoje as dívidas da estatal são muito altas.
Em todo tipo de operação desse porte, há um processo de transição Diversos Estados aderiram ao convênio e a Petrobrás, para melhorar o ativo, pagou dívidas com estes entes, justamente pra conseguir um preço melhor na venda.
Existe a possibilidade real de empresas de grande porte entrarem no mercado, e também empresas nacionais de menor porte. E muito provavelmente essas empresas vão dar uma atenção muito maior a esses poços, o que pode levar a um aumento da produção, que acaba aumentando o PIB do estado e também o ICMS e os próprios royalties.
