Pescadores reivindicam demora no repasse de cestas básicas

A dificuldade de doação de cestas básicas para as comunidades dos pescadores de vários municípios, iniciativa  do Governo Federal, por meio do Ministério da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), tem aumentado o sofrimento dos pescadores artesanais que vivem da atividade nos municípios do Amazonas. Além dos efeitos drásticos causados pela pandemia, a redução em suas receitas em razão das cheias do rio agrava ainda mais a situação. 

Preocupados com o panorama nada animador, representantes da categoria temem que as famílias desses trabalhadores passem necessidades devido ao comprometimento nas suas rendas e aguardam resposta sobre a data de  previsão de entrega dos alimentos. O governo forneceu as cestas básicas pros pescadores, no entanto, ainda não foram repassadas. 

Joceni Oliveira,  presidente do Sindpesca do município de Manaquiri, relata que já foi feita a solicitação para a Superintendência de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas acerca da dificuldade de acesso aos alimentos. “A nossa preocupação é quando decidirem distribuir essas cestas vão chegar impróprias para o consumo porque são produtos perecíveis e a gente pede uma resposta da Superintendência e não obtemos resultado. Eles não atendem a gente. Os pescadores ficam cobrando . Muitas das vezes somos pressionados por situações que não nos competem. O  nosso papel é informar a liberação desses auxílios e ajudas nesse momento diiflcl”. 

Joceni garante que essas cestas encontram-se em Manaus desde o mês passado e, segundo ele, a Conab no Amazonas alega que a distribuição ainda não foi feita em razão da falta de um item que seria o óleo, considerado o produto mais caro da cesta. “Precisamos de uma previsão de quando pretendem entregar esses produtos”, diz ele acrescentando que os outros municípios enfrentam a mesma situação “A garantia da entrega desses produtos já estava estabelecida o que parece é que a Superintendência não repassou a listagem nominal de identificação dos pescadores associados às entidades de classe (Colônias, Sindicatos e Associações), para que ela possa está designando a distribuição dessas cestas. 

Ele reforça que a distribuição estava prevista para o mês de abril e que a categoria cumpriu todas as exigências impostas pela a Secretaria de Aquicultura e Pesca para ter acesso aos alimentos, mas, até o momento, não existe nenhuma resposta. 

A presidente da Colônia de Pescadores, do município de Autazes, Valdenira Carvalho, também demonstra ansiedade em relação à distribuição das cestas e afirma que a expectativa dos pescadores da região é grande, mas que até o momento não tiveram retorno. “Não teve nenhuma solução. Já tem meses que isso está sendo debatido, mas não deram um prazo para entrega. A maioria dos nossos pescadores são do interior e a várzea está alagada, devido a cheia. Estão sob marombas e  precisam de ajuda”. 

Para ela, a entrega dos alimentos tinham que ter mais rapidez. “Alimento não perecível tem facilidade de estragar, principalmente nessa época de chuva. Mas estamos nessa expectativa, quando a gente não sabe, mas estamos no aguardo. 

O advogado da Fetape (Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas), Serafim Taveira relata que existe uma expectativa muito grande em relação às entregas destas cestas há pelo menos dois meses e que apesar da demora, a Federação não consegue entender qual é o ponto que está servindo de gargalo no processo. 

“A Fetape já se disponibilizou com as suas associadas a fazerem a retirada do produto na Conab, mas até o momento não receberam a sinalização para que essa logística possa ser executada”. Ele reitera que  todos estão insatisfeitos com a demora da Conab em iniciar as entregas. “Na prática, os pescadores continuam aguardando algo que é emergencial”.

Resposta

Procurado pelo Jornal do Commercio, Guilherme de Melo Pessoa,  responsável pela pasta  da SFA-AM (Superintendência Federal de Agricultura do Amazonas), informou que a parte que cabe à superintendência federal de agricultura é apenas a identificação dos pescadores. E reiterou que as cestas serão disponibilizadas pela Conab a partir de recurso do Ministério da Cidadania, para distribuição das mesmas pelo governo do estado.

Por sua vez, a Conab Nacional informou que o planejamento de montagem das cestas de alimentos para distribuição no Amazonas está sendo cumprido pela Companhia e que a Superintendência da Conab no Amazonas recebeu 60 mil cestas para distribuição. Mas este quantitativo não é exclusivamente para o grupo beneficiário de pescadores. 

“O Amazonas está distribuindo alimentos para todos os contemplados pelo Termo de Execução Descentralizada nº 08/2020: indígenas, quilombolas, pescadores e extrativistas. Além disso, há as entregas que são realizadas por determinação judicial. Logo, deste quantitativo que já está no Amazonas, cerca de 7.500 cestas seriam para atender parte dos pescadores. O restante se encontra em finalização de montagem em RR, para posterior remoção a Manaus, por meio de contratação de frete, e distribuição aos pescadores. Sobre o óleo, apesar das tentativas da Companhia em adquirir o produto, o fornecedor não cumpriu com o contrato”, diz a nota.

Ainda de acordo com a Conab, a entrega aos beneficiários não é realizada pela Confederação e sim pelas entidades parceiras. Neste caso, em específico, envolvem a SFA-AM e o próprio governo estadual. No entanto,  Acredito que você consiga mais informações e detalhamentos de como ou quando os pescadores receberão os produtos com a SFA ou o próprio governo estadual, pois reforço que a distribuição será realizada por estes dois entes. Lembrando que boa parte das cestas que beneficiarão os pescadores estão em Roraima, e que a Conab deve lançar um edital de frete para remoção dos produtos, como informado na outra resposta.

O quantitativo das cestas englobam  pescadores(as) que não possuam inscrição ativa junto ao RGP Ativo ( Registro Geral da Atividade Pesqueira), mas que possuam Protocolos de Solicitação de Inscrição (ou documento equivalente), bem como que estejam recebendo ou aptos ao recebimento do SDPA (Seguro Desemprego do Pescador Artesanal) e (Pescadores Novatos).

Até o momento, nada foi entregue. De acordo com os registros do MAPA, o Amazonas possui cerca de 130 mil pescadores, mas destes, somente 75 mil estão com os registros ativos.

Ainda com relação às cestas a serem destinadas aos pescadores, a Conab esclareceu ainda que parte delas está em confecção em Roraima. Nos próximos dias, a Companhia deve lançar um edital de frete para a remoção dos produtos. Como na ação a entrega das cestas é realizada e indicada pelos parceiros, a Conab aguardou a Superintendência Federal de Agricultura (SFA) e o governo estadual informaram o local para armazenamento dos produtos montados.

Diante da dificuldade logística para armazenar todo o quantitativo de cestas montadas, a expectativa é que sejam contratados fretes para entrega de 20 mil cestas em junho, outras 20 mil em julho e as 13 mil restantes em agosto.

Cada cesta pesa 22 kg e é composta por oito produtos: arroz, feijão, flocos de milho, farinha de mandioca, açúcar, macarrão, leite e óleo de soja.

Foto/Destaque: Divulgação

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