Com a presença de parlamentares federais e estaduais, o Sindpesca/AM (Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas) anuncia uma grande manifestação popular a partir das 10h da próxima segunda-feira (8), em frente à sede do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), em Manaus, protestando contra a demora do governo federal em atender 85 mil pescadores amazonenses, sem condições de renovar suas carteiras profissionais para a obtenção do Seguro-Defeso.
De acordo com o presidente do Sindipesca, Ronildo Nogueira, a manifestação objetiva sensibilizar o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, que reluta em assinar o Termo e Cooperação Técnica que possibilita o apoio logístico nos procedimentos de recepção de documentos e entrega de licenças de pescadores artesanais, bem como a ampliação do atendimento ao pescador artesanal. O Sindpesca conta com 85 mil sócios e está instalado em 48 municípios do Estado.
“Nosso ato reivindicatório é justo visando a renovação das carteiras de pescadores em atendimento as exigências do Ministério da Pesca conforme instruções normativas sobre o Termo de Cooperação Técnica determinado pelo MPA envolvendo as entidades regularizadas no Ministério do Trabalho. O Termo é para garantir a logística aos pescadores, que vivem no interior, para se deslocarem até Manaus para regularizar suas carteiras”.
Ronildo alerta para o risco de 50% dos pescadores ficarem sem o Seguro-Defeso no Amazonas este ano se o ministro Crivella não assinar logo o Termo de Cooperação, já que o prazo para o cadastramento, determinado pelo MPA, está se esgotando. Na manhã de sexta-feira (5), uma comitiva do Sindpesca se avistou com o governador em exercício, José Melo (PMDB), que prometeu o apoio político do governador Omar Aziz para ajudar os pescadores junto ao MPA. Os sindicalistas voltam a conversar com José Melo, em nova audiência, na tarde de segunda-feira.
Ronildo explica que o pescador, para ter direito ao Seguro-Defeso, precisa possuir registro profissional devidamente atualizado no RGP (Registro Geral da Pesca) como pescador classificado na categoria artesanal, emitido pela SEAP/PR (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca), da Presidência da República, com antecedência mínima de um ano da data do início do Defeso.
Prejuízos
“Há risco de 50% dos pescadores amazonenses serem prejudicados, tendo em vista as despesas a que eles terão que se submeter para se deslocarem até Manaus. Atualmente temos uma demanda de 8 mil aniversariantes/mês”, argumenta Ronildo. Também o secretário-geral do Sindpesca, Edvaldo Lopes, se diz preocupado com o problema, lamentando o descaso do MPA.
O secretário acusa a CNPA (Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura) de pressionar o ministro Marcelo Crivella a engavetar o Termo de Cooperação, apesar da existência de um documento do Sindpesca junto ao MPA já ter cumprido todo o seu processo de tramitação com relação à matéria, inclusive com o parecer do Conselho Jurídico do MPA. O deputado federal Plínio Valério (PSDB) disse ao Jornal do Commercio que se movimenta em Brasília tentando dirimir o imbrólio burocrático e convencer Marcelo Crivella a atender o Sindpesca. O líder do PSC na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Souza, afirma que a situação é preocupante e levará o drama dos pescadores ao plenário da Aleam na terça-feira (9).
Ronildo Nogueira e Edvaldo Lopes já apelaram até a Secretaria Geral da Presidência da República, por meio do senador Alfredo Nascimento (PR). Eles também apelaram ao deputado federal Cleber Verde (PRB/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca no Congresso Nacional, pedindo ajuda à causa. “Estamos desesperados, pois os pescadores podem perder o Seguro-Defeso e podem perder tempo de serviço junto ao INSS, além dos prejuízos com a Receita Federal”, diz Ronildo.
