19 de abril de 2021

Permissionários querem administrar negócios no Adolpho Lisboa

Preocupados com as consequências de uma possível privatização do Mercado Adolpho Lisboa, os permissionários do local estiveram ontem, 25, na CMM (Câmara Municipal de Manaus).

Preocupados com as consequências de uma possível privatização do Mercado Adolpho Lisboa, os permissionários do local estiveram ontem, 25, na CMM (Câmara Municipal de Manaus). A visita foi realizada para que os vendedores pudessem tirar suas dúvidas quanto ao PL (Projeto de Lei) nº 121/2011 do Executivo Municipal que estipula desapropriações de imóveis no Centro Histórico de Manaus e permite concessões à iniciativa privada para administração de mercados e feiras da cidade, mas também serviu para que os trabalhadores expressassem o desejo de administrar o espaço.
Estando em processo de reforma desde dezembro de 2006, através de um convênio entre a prefeitura e a Suframa (Superintendência da Zona Franca), tendo um orçamento de R$ 5,3 milhões, o mercado deverá ter suas obras entregues até o fim de 2011. Podendo ser a partir daí entregue à administração privada.
O presidente da Associação dos Permissionários do ‘Mercadão’, Fidelis Aguiar, destacou durante o encontro as adversidades dos permissionários durante os cinco anos em que o centro comercial vem passando por obras.
“Já passamos por muitas dificuldades, nossas famílias dependem desse projeto da prefeitura. Espero sairmos fortalecidos, acredito que podemos sim gerir e manter o mercado com recursos próprios”, destacando a possibilidade da formação de uma co–operativa para que os permissionários possam participar de eventual processo licitatório, caso a maioria dos 38 parlamentares da Casa deem voto favorável ao projeto.
Quem se comprometeu a intermediar o processo junto a OCB/AM (Organização das Cooperativas do Brasil) foi o vereador Elias Emanuel (PSB). O parlamentar da base de oposição já declarou ser contra o PL do Executivo, salientado que deverá apresentar emendas à matéria.
Emanuel prometeu se reunir na tarde de ontem com dirigentes da OCB/AM e com o diretor-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional no Amazonas (Iphan/AM), Juliano Valente, para tratarem do projeto.
Representando o Executivo, o vereador Leonel Feitoza (PSDB) assegurou que o principal objetivo da iniciativa da prefeitura é a organização do mercado, o líder do prefeito Amazonino Mendes remeteu à iniciativa privada maior possibilidade de manutenção e administração do patrimônio público.
“O contrato será de trinta anos, podendo ser prorrogado por mais trinta, essa é uma maneira que o Poder Municipal encontrou de diminuir o ônus referente a obras”, informando que mesmo existindo pedido de urgência, o PL só entrará em pauta depois de ser discutido de forma “exaustiva” com os permissionários.
Crítica do projeto, a vereadora Lúcia Antony (PcdoB) defende critérios rigorosos quanto ao período de concessão.
“Sessenta anos passam duas gerações, no mínimo, de uma mesma família. Sessenta anos depois teremos nossas feiras e nossos mercados de volta? Nesses sessenta anos, aonde a população vai comprar produtos mais baratos? O feirante vai poder trabalhar onde, pois ele vai deixar de ser concessionário para ser locatário?”, indagou.

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