Preocupados com as consequências de uma possível privatização do Mercado Adolpho Lisboa, os permissionários do local estiveram ontem, 25, na CMM (Câmara Municipal de Manaus). A visita foi realizada para que os vendedores pudessem tirar suas dúvidas quanto ao PL (Projeto de Lei) nº 121/2011 do Executivo Municipal que estipula desapropriações de imóveis no Centro Histórico de Manaus e permite concessões à iniciativa privada para administração de mercados e feiras da cidade, mas também serviu para que os trabalhadores expressassem o desejo de administrar o espaço.
Estando em processo de reforma desde dezembro de 2006, através de um convênio entre a prefeitura e a Suframa (Superintendência da Zona Franca), tendo um orçamento de R$ 5,3 milhões, o mercado deverá ter suas obras entregues até o fim de 2011. Podendo ser a partir daí entregue à administração privada.
O presidente da Associação dos Permissionários do ‘Mercadão’, Fidelis Aguiar, destacou durante o encontro as adversidades dos permissionários durante os cinco anos em que o centro comercial vem passando por obras.
“Já passamos por muitas dificuldades, nossas famílias dependem desse projeto da prefeitura. Espero sairmos fortalecidos, acredito que podemos sim gerir e manter o mercado com recursos próprios”, destacando a possibilidade da formação de uma co–operativa para que os permissionários possam participar de eventual processo licitatório, caso a maioria dos 38 parlamentares da Casa deem voto favorável ao projeto.
Quem se comprometeu a intermediar o processo junto a OCB/AM (Organização das Cooperativas do Brasil) foi o vereador Elias Emanuel (PSB). O parlamentar da base de oposição já declarou ser contra o PL do Executivo, salientado que deverá apresentar emendas à matéria.
Emanuel prometeu se reunir na tarde de ontem com dirigentes da OCB/AM e com o diretor-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional no Amazonas (Iphan/AM), Juliano Valente, para tratarem do projeto.
Representando o Executivo, o vereador Leonel Feitoza (PSDB) assegurou que o principal objetivo da iniciativa da prefeitura é a organização do mercado, o líder do prefeito Amazonino Mendes remeteu à iniciativa privada maior possibilidade de manutenção e administração do patrimônio público.
“O contrato será de trinta anos, podendo ser prorrogado por mais trinta, essa é uma maneira que o Poder Municipal encontrou de diminuir o ônus referente a obras”, informando que mesmo existindo pedido de urgência, o PL só entrará em pauta depois de ser discutido de forma “exaustiva” com os permissionários.
Crítica do projeto, a vereadora Lúcia Antony (PcdoB) defende critérios rigorosos quanto ao período de concessão.
“Sessenta anos passam duas gerações, no mínimo, de uma mesma família. Sessenta anos depois teremos nossas feiras e nossos mercados de volta? Nesses sessenta anos, aonde a população vai comprar produtos mais baratos? O feirante vai poder trabalhar onde, pois ele vai deixar de ser concessionário para ser locatário?”, indagou.
