Pequenas empresas podem ter chance

As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 são oportunidades para as micro e pequenas empresas. Mas essas empresas precisam estar preparadas e se organizar para vencer, também, grandes obras. Uma das principais soluções é formar consórcios para competir com as empresas de maior porte.
O alerta é da secretária-adjunta da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Loreni Foresti, em palestra no 2º Fomenta (Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais), que começou na última segunda-feira e encerra hoje no Rio de Janeiro (RJ).
Loreni fez o alerta preocupada com um fator: em 2007, do total de compras do governo, 70% foram adquiridos via pregão eletrônico, mas agora esse percentual é de 43%. A preocupação, explicou, ocorre porque a participação dos pequenos negócios nas compras públicas é feita principalmente no pregão eletrônico, sistema que não permite a contratação de obras.
Como grandes obras normalmente são vencidas por grandes empresas, Loreni Foresti vê como solução para as pequenas os consórcios. “Pequenas obras elas normalmente conseguem fazer. Mas para uma grande obra a pequena empresa precisa se preparar para concorrer”, disse.
Esses preparativos, lembrou ela, são necessários, também, para que o segmento possa participar mais das obras que serão realizadas para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. De acordo com a secretária, a participação dessas empresas nas compras públicas favorece não só as empresas mas o próprio governo.
“Em 2008, de R$ 3,9 bilhões que o governo economizou nas suas compras, R$ 1,9 bilhão foi relativos às micro e pequenas empresas”, disse Loreni, que participou do painel A Política de Compras Governamentais e o Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas.
Nesse painel, o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, explicou a importância da regulamentação e prática, pelos governos, do capítulo 5º da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Esse capítulo prevê maior participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais.
A lei garante, por exemplo, exclusividade para essas empresas nas compras de até R$ 80 mil, preferência em caso de empate com outra de maior porte e a subcontratação pelas maiores que vencerem licitações. Dos 5.563 municípios, apenas 15,24% regulamentaram a lei.
Quick destacou a importância do uso do poder de compra para o desenvolvimento local e regional e lembrou que a regulamentação é apenas o primeiro passo nesse processo. “Colocar a lei em prática requer tanto capacitação dos agentes públicos que lidam com o processo quanto orientação e incentivo à participação das empresas”, explicou.
No encontro, o secretário de planejamento, orçamento e gestão do governo do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, apresentou o Siga (Sistema Integrado de Gestão de Aquisições) que, garantiu ele, desburocratizará o registro de fornecedores daquele Estado e possibilitará maior participação dos pequenos negócios nas compras públicas estaduais.

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