18 de abril de 2021

Pequena indústria também quer ganhar incentivos federais

Sebrae/AM avalia que medidas prometidas por Dilma para alavancar o setor também devem chegar aos pequenos

Embora as grandes indústrias do setor têxtil sejam as principais beneficiadas com as medidas que devem ser lançadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), no intuito de impulsionar a competitividade deste segmento, as MPEs (Micro e Pequenas Empresas) de mesma atividade também devem sair favorecidas.
Segundo o gerente da área de indústria do Sebrae/AM (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas), Carlos Emerson, mesmo que os benefícios não sejam desdobrados para estes empreendimentos, de uma forma ou de outra as vantagens serão estendidas. “Elas fazem parte da cadeia produtiva, muitas vezes em regime de parceria com as grandes indústrias”, avaliou.
O efeito dominó sinaliza bons resultados para o Amazonas, pois, embora o segmento têxtil tenha registrado, nos primeiros cinco meses de 2011 (US$ 6.54 milhões), incremento de 43,34% ante resultado de igual período do ano anterior (US$ 4.56 milhões), de acordo com a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), a Jutal é a única fábrica com projeto aprovado no subsetor.
Mesmo no caso do ramo de vestuário e calçados, que obteve alta de 6,29%, com US$ 8.60 milhões (2011) frente US$ 8.10 milhões (2010), apenas uma indústria faz parte dos dados da Superintendência, a Bicho da Seda.

Pequeno porte

O presidente do Sindconf (Sindicato da Indústria de Confecção de Roupa do Amazonas), Engels Medeiros, argumenta que grande parte das empresas do setor é de pequeno porte e sofre com o problema de ‘bitributação’, na qual é obrigada a pagar duas vezes a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de fronteira, quando fazem o recolhimento dos impostos e tributos mensais por meio do Simples Nacional.
“Estão sempre levantando a mão para salvar o Distrito e ninguém levanta para salvar estes empreendimentos. A gente sofre todos os problemas das grandes indústrias”, desabafou.
Medeiros afirma que isto impede o setor de abrir novos postos de trabalho, ainda mais quando se compra quase tudo de fora. De acordo com informações nacionais da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), houve deficit de US$ 3.5 bilhões nas importações do setor em 2010 e a previsão da entidade é que este saldo ultrapasse os US$ 5.2 bilhões neste ano.
A redução de carga tributária proposta pelo governo federal seria uma aliada promissora para o setor, mas Emerson completa que já existem pleitos em favor do segmento de micro e pequenas empresas como um todo, exemplo a Frempeei (Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual), cuja tarefa é discutir os gargalos que recaem sobre as MPEs do Amazonas.

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