Pedras no caminho da mineração

Fruto do liberalismo econômico dos anos de 1940 (Era Vargas), a extração e transformação industrial de minérios na Região Amazônica só chegou à parte Ocidental amazônica anos depois, com a fundação da Mineração Taboca em 1969. A ‘novidade’ ainda faz com que o desenvolvimento que se espera que venha na esteira desses empreendimentos, fique distante. Apesar das riquezas do solo amazônico, o Estado é fraco em arrecadação proveniente de mineração, ocupando um modesto 14º lugar. Como principais entraves identificados para o desenvolvimento se elenca um restrito capital intelectual, logística deficitária e restrições de ordem ambiental.
O Amazonas conta atualmente com três projetos de exploração mineral em andamento: potássio em Autazes, caulim em Rio Preto da Eva e óleo e gás, em Tefé e Carauari, demonstrando o grande potencial mineral do Estado, disse o geólogo e presidente da Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas), Renê Levy. “Os recursos vindos do setor de petróleo e gás no Amazonas correspondem a 30% de todo o orçamento executado no âmbito da Fapeam (cerca de R$ 20 milhões). Mas a busca da eficiência ainda precisa de formação de capital intelectual no setor e a solução de restrições de ordem ambiental, além de melhorias no sistema de logística”, disse Levy.

Entraves para o desenvolvimento

A falta de logística, regulamentação ambiental e jurídica é um dos entraves para a exploração do nióbio no Amazonas. A região entre Brasil, Colômbia e Venezuela tem uma das maiores jazidas de nióbio (estimada em cerca de 2,9 bilhões do minério) que por lei não pode ser explorada por estar localizado em território indígena e dentro das áreas de proteção ambiental Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos.
Com isso a região sofre com desabastecimento e o comércio em suas cidades e comunidades (de maioria indígena) ainda é precário, explica o diretor da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) Renato Matos. Renato ainda lembrou do projeto Radam Brasil que nos anos 1970 mapeou vastas extensões de terra via radar e satélite. “O projeto gerou notícias com repercussão internacional sobre o Morro dos Seis Lagos em São Gabriel da Cachoeira. Na época criaram planos de extrair nióbio da região do Alto Rio Negro, utilizando a estrada Perimetral Norte que nunca foi concluída”, conclui.

Construção civil
A burocracia imposta pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão regulador no Amazonas que libera a permissão para a extração de recursos minerais em determinada área, também é listada como entrave para a exploração mineral no Estado, afetando a construção civil que necessita de minérios não tão nobres (areia, cascalho, rochas britadas, argilas usadas na fabricação de cerâmica vermelha, calcários para corretivo de solo, entre outros).
Para o presidente da comissão de meio ambiente do Sinduscon-Am (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas) o departamento é muito burocrático. “Isso atrapalha o investidor, que já está desconfiado em meio ao cenário atual, reticente em investir”, reclama. “Acredito que não há necessidade de tantas exigências. Acaba que os empresários ficam impacientes para fazer investimentos e despachar jazidas nessas instituições”, complementa.
A outorga de um licenciamento depende da expedição de licenças por parte da Prefeitura de Manaus e do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas). Para dar entrada em um processo o solicitante deve apresentar os seguintes documentos: um requerimento de registro de licença, a licença municipal de exploração mineral, documento que comprove a propriedade do solo ou de acordo com o proprietário, o memorial explicativo dos trabalhos (que deve ser aprovado pelo DNPM), planta de situação da área, ART (anotação de responsabilidade técnica) emitida pelo Crea-AM (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas).

Impactos negativos vs. benefícios

Realizada desde 1996 pela Petrobrás, a extração de petróleo e gás natural na província petrolífera de Urucu tem como impactos diretos mais graves o desmatamento (abertura de clareiras para perfuração de poços) e o manejo dos fluidos de perfuração e dos resíduos sólidos retirados dos poços. Para o escoamento da produção a melhor opção foi a construção do gasoduto que ligasse Coari a Manaus. Como benefícios esperados com a obra, estava a geração de empregos que traria a reboque o desenvolvimento da cidade sede e das demais que estivessem ao longo da linha. A arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural -principal fonte da receita da prefeitura de Coari -se unia a ISS, ICMS, FPM e outras arrecadações, fazendo com em outros tempos, o município tivesse uma receita mensal de R$ 60 milhões. Coari um dia chegou a ter um PIB (Produto Interno Bruto) maior do que o da capital.

Eixo desenvolvedor

O Eixo Multimodal Manta-Manaus surge como alternativa para o escoamento de parte da produção mineral amazonense e consequente desenvolvimento das cidades próximas a rota (que liga a capital amazonense ao porto de Manta no Equador), disse o deputado estadual e presidente da CGRHMGE-Aleam (Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas), Sinésio Campos.
“Países como o Equador têm interesse em nosso minério e em produtos do PIM (Polo Industrial de Manaus). Se o eixo for concluído teremos a possibilidade de levar a esses municípios distantes, o desenvolvimento por meio de hidrovias e estradas e muito disso com os recursos que serão gerados com a exploração mineral. Creio que hoje o potencial mineral é a saída para o Amazonas”, afirmou.

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