27 de fevereiro de 2021

Parece que a população brasileira do bem já se acostumara a viver ciente de que não há limite para o pior em qualquer situação, seja no cenário politico, na economia, na segurança pessoal, etc. O pensador Horácio tinha razão ou premeditara: “ Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver”.

Bem que tentamos, mas as mazelas do cotidiano, principalmente, as que nos atingem, direta ou indiretamente, deixam em todos  nós a marca da estupidez, da ignorância, da falta de bom senso, do insucesso, da falta de pudor e até da raiva que hoje parece ter  invadido STF, pelas palavras que ouvimos do Min. Luís Roberto Barroso ao se referir ao Min. Gilmar Mendes em episódio de triste lembrança.

Se há hoje  indignação e revolta é porque  o ser humano sente-se impotente e até insignificante diante do que assiste diariamente. Não há mais espaço para a adoção de atitudes que não revelem a grandeza de espirito porque a revolta interna causada pelas maledicências afigura-se-nos incurável: alguém terá de ser destruído. Todos temos o direito de sentir raiva diante de certos atos ou cenários porque a realidade decorre de atitudes repugnantes, pelos quais muitos nunca esperavam presenciar, suportar ou mesmo enfrentar. Somos fruto de um mundo onde a incógnita do amanhã será mais um desgosto que ofusca o que de melhor temos: a virtude inerente ao nosso caráter aliada ao eterno espírito de Justiça.

Destarte, como julgar um Julgador que manteve preso um ex-deputado com 77 anos, cardiopata, hipertenso, diabético e que viera a falecer vítima de Covid; quando este mesmo Julgador já concedera Habeas Corpus em casos de menor gravidade.

Fazer com que os Ministros do STF sintam na pele os “equívocos” que cometem é um dever do povo brasileiro; até porque soltar o Sr. Geddel que nenhuma doença possuía fora apenas ato humanitário? Fora longe demais o Min. Fachin, deixando o STF, mais precisamente a 2ª Turma, alvo de críticas das mais justas, porém tarde demais porque Meurer já estava morto.

Quais as penalidades para este Julgador? Ele mesmo deveria antecipar sua saída, antes que saia pelas portas do fundo? Ou o Congresso aprecia a PEC da bengala, aposentando todos aos 70 anos? A hora é esta e saber fazer faz parte do futuro que a Nação merece. Trata-se de questão de honra para todos os brasileiros, devendo ser também para os Srs. Senadores e Deputados Federais. Temos o dever de exigir a mudança como cidadãos do bem e não contentarmo-nos com o simples sentimento de “condolências” à família enlutada como se palavras superassem as dores pelas perdas dos que partiram.

A somatória dos vários absurdos perpetrados por certos Ministros, alguns até inconstitucionais, amparam o sentimento de “raiva” que o povo brasileiro nutre em seu âmago por vários Ministros do STF. Pode este sentimento nada construir, porém sua expressão nos coloca na vã esperança de que NÒS não nos calamos diante dessas mazelas, até porque cabe-nos o dever impostergável de esfregar na cara de TODOS  a verdade nua e crua. E a tais atos não se admite o ditado “Errare humanun est” porque  se está tratando com vidas humanas e, consequentemente, com sentimentos.

A indignação, a revolta e a raiva não podem advir de decisões unilaterais, “inaudita altera pars”, decorrentes do poder da caneta. Afinal, o ato monocrático pode até acarretar prejuízo, mas nunca ser uma das causas da Morte… Peça para sair Ministro Facchin, antes que seja tarde demais.

*José Alfredo Ferreira de Andrade é Ex- Conselheiro Federal da OAB/AM nos Triênios 2001/2003 e 2007/2009 – OAB/AM-A-29 

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