Alfredo MR Lopes (*) [email protected]
As estimativas dos especialistas na lógica liberal de compreensão do mundo, e de sua apologia da livre concorrência, apostam que 50% das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus vão fazer água, isto é, vão naufragar na inclemência liberal, tão logo as medidas fiscais do superministro Paulo Guedes sejam implementadas. A razão é simples: falta-lhes lastro e fôlego competitivo. Elas não precisam, até o momento, competir em função dos incentivos fiscais recebidos. Mas não é só isso. Em termos de geração de riqueza, um operário no Brasil produz, no Espaço de uma hora o equivalente a US$ 16,75. Isso corresponde a 25% do que é produzido nos EUA (US$ 67) no mesmo espaço de tempo, diz José Pastore, uma das maiores autoridades em relações trabalhistas. A comparação com os países do Norte europeu, no parâmetro produtividade, a diferença é mais emblemática, e traduz nosso atraso. Na lógica liberal, quem for podre que se quebre. Leia-se “ quem não tiver sustança competitiva será varrido do mercado. Eventuais exageros à parte, essa lógica que prioriza a competição tende a ser o critério de sobrevivência das empresas do Brasil e da ZFM.
E por que somos lentos e tão perdulários em termos produtivos? As razões são inúmeras, a começar pela burocracia transformada em poder exercido pelo burocrata, ameaçador e frequentemente distorcido na lógica da venda de dificuldades para negociar facilidades. Apesar disso, o programa da ZFM tem o maior desempenho no que se refere a devolver ao cidadão 1.4 de cada 1 real investido. Não há precedentes em outras modulações fiscais. No entanto, quem quiser empreender sem as amarras fiscais da modelagem de estímulos da economia do Amazonas, precisa se preparar para os caminhos proibidos.
Cada burocrata tem um formato todo particular de compreender e traduzir o proibicionismo que espanta todo aquele que se atreve a gerar riqueza a partir de manejo da biodiversidade. A ordem que veio de cima à qual o superministro tem que se submeter, é não mexer na economia do Amazonas, uma herança preciosa da gestão Militar do país que se implantou nos meados dos anos 60. Com um detalhe, dizem os arapongas de bastidores. Não mexe mas também não libera crescimento. Ou seja, quem não puder competir livremente não se estabeleça.
Os estudos recentes sobre a efetividade da ZFM dizem que se trata de um programa bem sucedido em diversos segmentos e iniciativas. Chama a atenção na ritmética dos acertos que considera apenas 4 postos de trabalho indireto para cada trabalhador com carteira assinada que atua na planta industrial incentivada de Manaus. O espectro da produção e venda sugere timidez nessa constatação. Nunca esquecendo que Manaus contrata fornecedores num universo equivalente a três ZFM. Se geramos 90 mil empregos e faturamos US$ 80 bilhões/ano, estamos especulando um volume insondável de postos de ocupação trabalhista. A cadeia produtiva até o consumidor final inclui a logística de transportes, a securitização do aparelho e do trajeto da fábrica até o centro consumidor a partir do Sudeste, a assistência técnica, a propaganda comercial, os defeitos de utilização, etc., etc…. Nenhuma renúncia fiscal do bolo de isenções do Brasil tem tanta capacidade de gerar retorno na vida diária do contribuinte. Em vez de paraíso fiscal na maldição dos desafetos, a ZFM é o baú da felicidade arrecadatória da União federal. Que venha o senhor Paulo Gudes, e se disponha a ver o que fazemos com 8% de renúncia fiscal, a política de desenvolvimento regional mais competente na geração de oportunidades para o país e para os contribuintes.
(*) Alfredo é filósofo e ensaísta.
