O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes tomou posse como novo presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), em solenidade realizada ontem (4) no Teatro Amazonas. Também foram empossados o vice-presidente, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins e o novo corregedor geral de Justiça, Aristóteles Lima Thury. A nova gestão eleita para o biênio 2016/2018, agora sucede a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, na presidência da Corte, tem como principal desafio combater a morosidade.
Dedicado ao Judiciário Estadual há mais de três décadas, o desembargador Pascarelli ratifica que a sua gestão no TJAM será democrática e participativa, pautada pelo desafio de enfrentar a crise que vem assolando a economia do país. “Nosso desafio será prestar a jurisdição com poucos recursos. Vamos administrar com muito cuidado e, inicialmente, pretendemos reduzir os gastos entre 10% e 20%”, afirmou o novo presidente.
Sobre a nova gestão à frente do TJAM, o desembargador Pascarelli defende que será à base do diálogo, onde a lentidão processual será combatida. “A minha marca sempre foi a de diálogo. Estamos dialogando agora com juízes e com os servidores, até que possamos estabelecer metas que possam, realmente, serem cumpridas. E o maior desafio é o mesmo de toda a gestão do judiciário: é combater a morosidade; combater a improbidade através de procedimentos mais céleres”, frisou.
De acordo com o desembargador Pascarelli, a atual situação do interior do Amazonas é uma das preocupações da nova gestão do Judiciário Estadual. Segundo ele, algumas Comarcas estão sem juízes titulares e com dificuldades relacionadas à infraestrutura.
“Vamos analisar os cenários possíveis que nos permitam promover ações visando solucionar ou amenizar as dificuldades existentes para que os servidores possam desenvolver seu trabalho em condições mais adequadas, esse é um dos nossos compromissos”, salientou.
O governador José Melo, ao cumprimentar o presidente empossado, reiterou o compromisso em dar continuidade à relação sadia entre o poder executivo e o judiciário. “O desembargador Pascarelli é magistrado da mais alta envergadura, de grande saber jurídico e experiência. E ele assessorado pelo vice-presidente e pelo corregedor, também magistrados igualmente competentes, como são os desembargadores Lins e Thury, respectivamente, é uma garantia de que essa relação institucional sadia, que aconteceu, irá continuar para o bem de todos os jurisdicionados aqui do Amazonas”, garante.
Representando a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, o vice-presidente Carlos Hamilton Bezerra Lima, entre elogios ao colega eleito, salientou necessidade de aumentar o efetivo do judiciário para atender à demanda de milhares de ações que surgem com a crise econômica.
“Posse é sempre um momento de consagração, de alegria, de festejo. Mas, não tenho dúvida de que pela postura de liderança, de retidão moral, com a sua inteligência, com a sua capacidade de gerenciar a coisa pública, o poder judiciário nos próximos dois anos está em boas mãos. Nós precisamos aumentar, indiscutivelmente, a quantidade de juízes e servidores. Isso em todos os quadrantes do território nacional”, observou.
Nova gestão
Na vice-presidência do TJAM assume o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins. Graduado em Direito pela Ufam, o desembargador Lins tomou posse como juiz de Direito em 1986 e foi titular das Comarcas de Boca do Acre, Anori e Parintins. Na capital, foi juiz titular das 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, da 6ª Vara Criminal e da 2ª Vara Cível.
Também respondeu pela Vara do Trânsito. Em 2011, foi eleito desembargador por mérito. Atualmente, além de membro da Primeira Câmara Criminal, acumulava as funções de ouvidor-geral do TJAM e coordenador da Casa de Justiça e Cidadania.
O novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury, tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado, sendo promovido para juiz da capital em 1991. Possui graduação em Direito e pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Graça optou por austeridade
Ao fazer um balanço de sua gestão a desembargadora Graça Figueiredo afirmou que optou por uma administração austera, que permitiu ao Judiciário atravessar, com certa tranquilidade, a crise econômica que afeta o país. “Tenho orgulho de ter presidido o Poder Judiciário do Amazonas; uma carreira que comecei aos 26 anos e que já caminha para os 36 anos de atuação”, disse.
Em seu discurso de despedida, a ex-presidente do TJAM assegurou que os salários dos servidores estão em dia e com recursos disponíveis até outubro, salientando a experiência do seu sucessor.
“Desejo muitas felicidades ao desembargador Flávio Pascarelli, pois sei de sua inteligência e de sua carreira pelo interior do Estado e fará um grande trabalho frente ao Poder Judiciário”, destacou a magistrada.
Participaram da solenidade de posse do colegiado do TJAM, eleito para o biênio 2016-2018, o governador do Estado do Amazonas, José Melo, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, representantes civis e militares, amigos e familiares.
Perfil
Flávio Humberto Pascarelli Lopes nasceu no dia 6 de setembro de 1957, filho de Affonso Ferreira Lopes e Cléia Pascarelli Lopes. É formado em Direito pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) na Turma de 1980 e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2005.
Militou na advocacia de 1980 a 1984, ano em que ingressou na magistratura estadual, em 13 de abril. Foi juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, da 5ª Vara Criminal, da 1ª e da 11ª Varas Cíveis. Foi também juiz corregedor auxiliar, juiz auxiliar da presidência do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), e juiz coordenador da Esmam (Escola Superior da Magistratura do Amazonas).
No dia 28 de abril de 2008, assumiu o cargo de desembargador do TJAM. Desde então, foi vice-presidente do TJAM, no período de setembro de 2009 a abril de 2010; vice-presidente e corregedor do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). Também exerceu o cargo de diretor da Esmam no período de 2008 a 2014 e foi presidente do TRE-AM biênio 2012-2014.
Foi vice-presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no biênio 2009-2010. Exerce atividade acadêmica como professor em faculdades de Manaus. E já lecionou como professor convidado no curso de pós-graduação na Universidade Estácio de Sá (RJ), na Universidade Tiradentes de Aracajú (SE), Universidade Cândido Mendes, na Universidade Luterana de Rondônia e na Ufam. Neste ano, no dia 8 de junho, foi condecorado com a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”, a mais alta comenda concedida pelo Poder Legislativo Municipal a um cidadão.
