Parlamentos em guerra contra serviços ruins

A população de Manaus recebe os piores serviços do país e paga mais caro por eles nos setores de telefonia fixa e móvel, internet, transporte aéreo, transporte coletivo, energia elétrica, combustíveis, abastecimento de água e TV a cabo. A briga, que já começou a ser ensaiada em 2009, agora, em ano de eleição, promete se transformar em guerra. Este ano, deputados já dispararam contra a concessionária Águas do Amazonas e, esta semana, foi a vez dos vereadores convocarem representantes de empresas para saber porque o Amazonas tem a menor velocidade de internet e a tarifa mais cara do Brasil (cerca de 500% maior). E os parlamentares já avisaram que é só o começo.

Durante todo o mês de fevereiro, deputados ocuparam a tribuna denunciando os preços abusivos cobrados pelos postos de abastecimento de combustíveis. O deputado estadual Sinésio Campos (PT), líder do governo na ALE (Assembléia Legislativa do Estado) fez um apelo ao presidente da CDC (Comissão de Defesa do Consumidor) da Casa, deputado Marcos Rotta (PMDB), para que seja feito, com urgência, um levantamento nos preços da gasolina praticados em Manaus. Já o deputado Luiz Castro (PPS), abordou o problema do transporte aéreo regional, que possui instalações e equipamentos precários, além de tarifas abusivas.

De acordo com Marcos Rotta, o Amazonas possui os piores serviços do Brasil, mesmo sendo um Estado rico, com uma arrecadação invejável e abrigando um pólo de indústrias tão grande. “É obrigação do parlamentar lutar para que a população seja bem servida pelos serviços que paga, e paga caro como demonstram todas as pesquisas que fazemos”, avaliou.
O deputado explicou que existem em Manaus diversos órgãos voltados para o consumidor. “Temos o Procon, a Delegacia do Consumidor, uma promotoria específica no Ministério Público e na Defensoria Pública e ainda a CDC da Assembléia, a Comissão da Câmara. A população pode reivindicar seus direitos todas as vezes que achar necessário em todas estas instâncias”, explicou Rotta.

Deputados exigem respostas imediatas

Os deputados também já iniciaram uma briga com a concessionária Amazonas Energia, que vem sendo convocada desde o ano passado e, neste mês, foi alvo de uma representação da CDC da Assembléia, que já acionou a Procuradoria da República, em Brasília. Na semana passada, foi a vez do deputado Chico Preto (PMDB) de questionar e cobrar respostas acerca da ‘bagunça’ no sistema de transporte coletivo. “Além dos ônibus precários e da falta de carros para atender à demanda, a tarifa praticada pela prefeitura é alta demais”, reclamou Chico Preto.

“Os deputados não têm poder suficiente para resolver o problema em si. Mas temos obrigação de buscar os meios e criar as ferramentas para fazer valer nossos direitos. Nós chamamos as empresas, intermediamos os assuntos e buscamos um entendimento. Quando não há resolução do problema, partimos para a briga. É o que está acontecendo”, comentou Marcos Rotta.

Telefonia e internet na mira

Para o deputado Marcos Rotta, o principal problema com relação aos serviços prestados está nos setores de telefonia, internet e TV a cabo. No ano passado, como resultado do trabalho da CDC (Comissão do Direito do Consumidor), Rotta destaca que as empresas TIM e Oi (telefonia móvel) e a NET (internet) já foram multadas e obrigadas a ressarcir consumidores em Manaus, no ano passado. As empresas de telefonia tiveram que pagar R$ 100 mil e a de internet devolveu o dinheiro dos usuários por retirar indevidamente canais de filmes dos pacotes promocionais.

Juntando-se à ALE, os vereadores de Manaus também estão na briga. O vereador Marcelo Ramos (PSB) realizou um estudo que comprova que a cidade de Manaus paga o serviço de internet mais caro do Brasil, onde o usuário é obrigado a pagar 500% a mais por velocidades bem mais baixas do que as oferecidas em outros Estados. Como exemplo, a pesquisa destacou os casos do Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), onde os internautas pagam R$ 39,90 por 2 MB de velocidade, enquanto que no Amazonas, é preciso desembolsar R$ 219,90 por apenas 300 Kbps.

Diante deste problema que se arrasta há anos, bancadas de oposição e situação da CMM (Câmara Municipal de Manaus) deixaram de lado as desavenças e se uniram para exigir respeito ao consumidor do Estado. A empresa NET foi a convocada da audiência pública, realizada esta semana, pela Comissão Especial de Telefonia Móvel e Internet, presidida pelo vereador Marcelo Ramos. A reunião teve a participação dos vereadores Homero de Miranda Leão (PHS), relator da comissão e Ademar Bandeira (PT), além do gerente operacional da NET/ Manaus, Lizandro Cássio Bueno.

Comissões cobram melhorias das prestadoras de serviço

Segundo a coordenadoria da Comissão, esta foi a terceira reunião, após a organização do cronograma e a primeira convocação, da empresa Oi, que à época, comprometeu-se a instalar os cabos de fibra ótica até março deste ano, assim como antecipou que está preparando uma visita a Rondônia para averiguar como está o andamento das obras do cabo de fibra ótica.
Para o deputado Marcos Rotta, a pressão dos vereadores é importante. “Quanto mais pessoas lutarem pelos seus direitos, mais rápido podemos conseguir resultados. É dever de todos os parlamentares”.

NET culpa fornecedores

Durante a audiência pública, o fato de Manaus ter o pior serviço de internet e pagar a tarifa mais cara do País foi abordado e questionado pelos vereadores. A justificativa do gerente operacional da NET/Manaus, Lizandro Cássio Bueno, foi que esses preços acontecem em virtude dos valores da matéria-prima cobrados pelos fornecedores da NET, que são a Embratel (Empresa Brasileira de Telefonia) e a Comnet. “Os valores de mercado não são estipulados pela Net, mas pelos fornecedores. Se os fornecedores vendessem matéria-prima no mesmo valor que cobram no Sudeste, nossos preços seriam menores”, argumentou.

Embratel terá que explicar valores

Como sugestão para diminuírem os valores cobrados na cidade, Lizandro apontou o projeto “Internet popular” que acontece em São Paulo – uma parceria entre a NET e o governo de São Paulo. “Baixaram tributos e criaram o projeto”, explicou.
O vereador Ademar Bandeira (PT) questionou o porquê de uma área tão populosa quanto a zona leste continuar sem o serviço em várias áreas. O gerente garantiu que os serviços serão ampliados, mas não deu prazo para as ampliações.
Para Caio de Souza, que participou da audiência como cliente da empresa, os serviços são de péssima qualidade e não correspondem ao valor pago. “Sou usuário há oito anos e garanto que o serviço não tem a qualidade necessária”, assegurou.

O presidente da Comissão, vereador Marcelo Ramos assegurou que convocará a Embratel para dar explicações sobre o cabo de fibra ótica e também porque o preço da matéria-prima para Manaus é mais cara do que para outras cidades brasileiras. Além disso, avaliou que estudará uma maneira de elaborar uma alternativa para tentar baixar o custo da Internet na cidade. “Não sabia que existia um projeto desse tipo em São Paulo, e penso que seria uma boa opção o projeto de internet popular ser criado também em Manaus”, sinalizou o parlamentar.

Azedo pede agências de Correios e telefonia no interior

O deputado Nelson Azêdo (PMDB) solicitou, por meio de requerimento encaminhado à Mesa Diretora da ALE (Assembléia Legislativa do Estado), a instalação de agências de Correios para as comunidades Vila de Novo Remanso e Vila de Lindóia, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus em linha reta). O parlamentar que foi à tribuna pedir melhorias para comunidades do interior, disse que Novo Remanso e Vila de Lindóia, assim como outras localidades rurais, precisam ser olhadas pelo poder público com maior atenção.

“Essas comunidades precisam de uma agência dos Correios para efetuar seus pagamentos”, disse ele, lembrando que, hoje, moradores dessas comunidades têm acréscimo de despesas no valor de R$ 15, para se deslocar até ao município de Itacoatiara e efetuar o pagamento de suas contas.
Além de agências de Correios, Nelson Azêdo pediu ainda a implantação do sistema de telefonia móvel nas duas localidades. Segundo ele, durante um acidente ocorrido em Vila de Novo Remanso, a comunidade estava isolada por falta de comunicação. Em Vila de Novo Remanso, moram mais de três mil famílias, e em Vila de Lindóia perto de cinco mil famílias, hoje desassistidas por esses serviços.

Asfalto urgente

Nelson Azêdo aproveitou também para pedir ao governo do Estado o asfaltamento da estrada que liga Novo Remanso à estrada AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Essa estrada, de acordo com o deputado, dá acesso à comunidade Vila do Engenho, maior produtora de abacaxi do município, e está totalmente destruída.
“Como a administração da Região Metropolitana está asfaltando Itacoatiara, estou pedindo que, ao saírem da sede do município, também façam a recuperação da estrada”, disse o deputado. “A recuperação da estrada é importante não só para Itacoatiara, mas também para Manaus, por causa do escoamento da produção”, afirmou.

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