O novo ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), José Roberto Freire Pimenta, tomou posse na semana passada dizendo que o momento atual é promissor, depois de décadas de crise no país. E defendeu o papel da Justiça do Trabalho. “O direito do trabalho é essencial para que o desenvolvimento econômico se faça de uma maneira equilibrada e mais justa, com uma distribuição de renda mais equitativa”, disse o ministro.
Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga do ministro Vantuil Abdala, que se aposentou, Pimenta é mineiro de São Sebastião do Paraíso e considera que o desenvolvimento pode até prescindir do direito do trabalho, mas a consequência é o aprofundamento das desigualdades nas relações trabalhistas. “O direito do trabalho é justamente o instrumento de equilíbrio e, nesse momento em que o Brasil está superagitado, talvez seja possível dar um salto de qualidade na vida de todo o país. O direito do trabalho tem muito a contribuir no sentido de equilibrar a relação entre capital e trabalho”, ponderou o novo titular do TST.
Empregos precários
Para o ministro José Roberto Pimenta, o grande desafio é não permitir que sejam criados empregos precários que impliquem na supressão de direitos básicos dos trabalhadores, “mas sim, [estimular] contratos de trabalho plenamente respeitados em que os trabalhadores tenham justa retribuição por seu trabalho”,completou.
José Roberto Freire Pimenta é juiz do Trabalho desde outubro de 1988. Foi graduado em direito pela Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), onde também obteve o título de doutor em direito constitucional.
