25 de fevereiro de 2021

Pandemia e os prejuízos no ramo musical

O Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição de direitos autorais) calcula que, desde março, quando explodiu a pandemia de coronavírus no Brasil, ao menos 6.000 eventos musicais ou com música mecânica “desapareceram” a cada mês. Lembrando que esses são apenas os shows legalizados e registrados, que recolheriam as porcentagens referentes a direitos autorais e de execução. Há uma infinidade de shows “clandestinos” no país.

A suspensão de shows paralisou toda a cadeia de entretenimento. De estrelas como Ivete Sangalo e Cláudia Leitte, a shows de intérpretes e de bandas “cover” em bares, restaurantes e boates. Por causa disso o órgão está anunciando um grande plano de desconto no pagamento de direitos autorais, por empresários e empresas, que vai durar ao menos até o final de 2021. É a segunda ação de grande impacto do órgão no sentido de minimizar as agruras dos artistas e compositores diante da pandemia no país e da consequente queda de arrecadação nos últimos meses. Em abril o Ecad já havia anunciado a antecipação do pagamento de R$ 14 milhões a artistas e compositores de baixa renda.

Veja como serão os descontos que começam já este mês: 

– Desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5% (música ao vivo); e de 15% para 7,5% (música mecânica);

– Terão direito a essa redução os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais; 

– Os shows e eventos em caráter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica);

– No caso de shows de caráter religioso e ingresso com direito a bufê e/ou open bar, e para os promotores que disponibilizarem acesso online ao borderô de bilheteria via “ticketeira”, há uma oferta de redução extra de 15%;

– Não será possível acumular o desconto de 50% para clientes permanentes, e esse valor também não será aplicado a determinados festivais de música e congêneres a partir de valores que estão estipulados nesta ação. Para obter mais detalhes e esclarecer dúvidas, os promotores de shows e eventos devem entrar em contato com as unidades do Ecad em todo o país. 

“O Ecad é comandado por uma gestão coletiva, formada por compositores, intérpretes, músicos, produtores e editores. O órgão defende os direitos (mundialmente) protegidos que garantem a estes profissionais a justa remuneração pelo uso público de suas músicas”, diz a entidade. As informações são do UOL.

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