O crescimento do desemprego, em decorrência da pandemia, ajudou a reduzir a participação do trabalho na composição da renda das famílias do Amazonas e da região Norte, em 2020. Em paralelo, a adoção do auxílio emergencial, como medida para conter os impactos econômicos da crise sanitária, elevou a participação de programas de transferência de renda no bolo. Em ambos os casos, o Estado seguiu tendência nacional, com números mais fortes. Mas seguiu trajetória inversa, ao elevar concentração de renda. É o que revela a Pnad Contínua 2020: Rendimento de Todas as Fontes, divulgada pelo IBGE.
Entre 2019 e 2020, o contingente de amazonenses que contavam com rendimentos oriundos do trabalho caiu de 37,2% (o equivalente a 1,48 milhão) para 33,7% da população residente (1,36 milhão). A fatia correspondente a amazonenses com renda proveniente de “outras fontes” – que inclui programas sociais, mas também aposentadorias, pensões, bolsas, e até aplicações financeiras, entre outras rubricas – foi na direção contrária. Avançou de 17,6% (700 mil pessoas) para 23,7% (960 mil pessoas), na mesma comparação.
Na sondagem, o auxílio emergencial entrou na rubrica de “outros programas sociais”, estando presente em 36,1% dos domicílios do Amazonas em 2020, ao passo que, em 2019, apenas 0,7% dos domicílios recebiam outro programa social do governo, que não fosse o Bolsa-Família ou BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social). O IBGE explica que, como parte dos beneficiários do extinto Bolsa Família passou a receber o auxílio emergencial, houve redução da proporção de domicílios que recebiam o benefício (de 27,7% para 12,7%). O mesmo se deu no BPC-LOAS, onde a fatia caiu 5,8% para 5,1%.
O IBGE destaca que a tendência de aumento do peso do rendimento de outras fontes e redução da parcela correspondente ao rendimento do trabalho, observada entre 2019 e 2020, ocorreu em todas as regiões brasileiras. O Norte apresentou o segundo menor nos rendimentos dos trabalhos (36,2%) – perdendo apenas para o Nordeste (32,3%). Teve, por outro lado, o menor percentual de pessoas com rendimentos de “outras fontes” (26%) – com o Nordeste (32,8%) ocupando a outra ponta da lista.
Rendimentos em queda
A boa notícia é que pelo menos 50,4% (2,37milhões) das 4,44 milhões de pessoas residentes no Amazonas possuíam algum tipo de renda, em proporção maior do que a de 2019 (49,8%). Na comparação com 2019, apenas a região Norte apresentou alta no percentual de pessoas com rendimento – de 53,4% para 54,6%. Mesmo assim, ainda manteve a menor proporção, enquanto o Sul (65,4%) manteve a liderança.
A má é que, antes mesmo da pandemia, o rendimento médio real “de todas as fontes” já vinha em trajetória cadente, no Amazonas. Desabou 18%, entre 2012 (R$ 2.006) e 2020 (R$ 1.644), sendo que o recuo ante 2019 (R$ 1.680) foi de 2,1%. Para efeito de comparação, o rendimento médio brasileiro avançou 7,8%, na mesma comparação, apesar da crise. Nordeste (R$ 1.751) e Norte (R$ 1.814) registraram os menores valores, mas também as maiores altas (+7,6% e +4,5%), bem acima do dado brasileiro (+3,4%).
O rendimento médio mensal real proveniente de outras fontes ziguezagueou entre 2012 e 2016, para acumular ganho entre 2017 e 2018 (16,5%), sofrendo novas quedas entre 2018 e 2019 (-9,4%) e entre 2019 e 2020 (-14,8%), quando chegou ao menor da série histórica da pesquisa. R$ 857. Aposentadoria ou pensão manteve a maior média (R$ 1.464), a despeito da retração recorde (-16,3%). Aluguel e arrendamento (R$ 1.036) sofreram a maior queda (-34,9%). Pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador (R$ 579) mal se moveram.
Os amazonenses que declararam possuir outros rendimentos recebiam R$ 641, em média, 37,8% a mais que em 2019. Essa categoria inclui seguro-desemprego/seguro-defeso, programas sociais do governo, rendimentos de poupança, entre outros, e foi maior no Norte (17,5%) e Nordeste (19,7%). No Amazonas, saltou de 9,9% (394 mil) para 17,3% (700 mil).
Já a renda média do trabalho subiu 4,5% entre 2019 (R$ 1.776) e 2020 (R$ 1.856), no primeiro dado positivo desde 2017 – embora tenha ficado 12,4% aquém de 2012 (R$ 2.118). O rendimento esultou, entretanto, em queda de 3,9% na massa mensal (R$ 2,5 bilhões) ante 2019. No Brasil (R$ 207,4 bilhões) o montante caiu com mais força (-5,6%). Segundo o IBGE, o principal motivo seria a redução da população ocupada (-8%), chegando ao menor contingente da série (1,36 milhão). Todas as regiões sofreram quedas na massa salarial, sobretudo o Nordeste (-11,8%), mas o menor valor foi registrado no Norte (R$ 12,1 bilhões).
Índice de Gini
O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda e varia de zero (igualdade extrema) a 1 (desigualdade extrema). No Amazonas, o indicador referente ao “rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos” aumentou entre 2019 e 2020, de 0,508 para 0,513. O Estado seguiu trajetória inversa à da média nacional que saiu de 0,506 para 0,500, na mesma comparação.
Foi o segundo ano consecutivo no aumento local do indicador, após um período de oscilações. Entre 2013 (0,523) e 2015 (0,495), houve tendência de redução. A partir de 2016, ano de recessão brasileira, o Gini do Amazonas aumentou para 0,510, chegando a 0,546, em 2017. Em 2018, houve nova queda (0,491), para voltar em 2019 (0,508) e 2020 (0,513). O Estado foi ponto fora da curva na região Norte (-0,011), onde a desigualdade diminuiu. Os extemos situaram no Sul (0,436) e no Nordeste (0,532).
Desigualdade e dependência
Em texto divulgado pela Agência Brasil, a analista da pesquisa, Alessandra Scalioni Brito, ressaltou que, no Norte e Nordeste, onde teve maior peso, o auxílio emergencial “meio que compensou” a perda dos empregos, dado o valor mais elevado do programa social. A pesquisadora ressalvou ainda que há necessidade de “olhar com muita cautela” o aumento do rendimento médio do trabalho e a redução da desigualdade da renda do trabalho capturados na média nacional, “porque são reflexos de muita gente saindo da ocupação e, sobretudo, as pessoas piores inseridas, que fazem parte da informalidade”.
Já o supervisor de disseminação de informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira Jaques, resumiu à reportagem do Jornal do Commercio que, de uma maneira geral, os indicadores de rendimentos tiveram melhora em 2020. “A começar pelo rendimento domiciliar per capita e o rendimento de todos os trabalhos. No entanto, neste último, o Indicador de Gini vem aumentando, indicando maior diferença entre as rendas dos trabalhadores. A pesquisa mostra a grande dependência das famílias amazonenses aos diversos programas de renda mínima dos governos”, encerrou.
