O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o país vive uma fase “difícil e turbulenta”, o que tem contribuído para a alta do dólar, mas a tendência é que a moeda norte-americana comece a cair à frente, na opinião dele.
Segundo o ministro, o superávit da balança comercial causado pela alta das exportações das commodities irão facilitar a queda do dólar, ao deixar o país mais rico.
“Tem uma incerteza, o dólar sobe um pouco. Agora o superávit está muito forte, o dólar vai começar a cair, é da vida isso aí”, disse o ministro em audiência pública na Câmara dos Deputados, ao responder a pergunta sobre a desvalorização do real.
Guedes destacou que seria “ótimo” que o dólar caísse:
“Então, o fato de estar com o dólar um pouco acima, seria ótimo se caísse. Eu acho que vai cair aí na frente”.
Segundo Guedes, o câmbio de equilíbrio brasileiro “não é tão alto quanto está agora”, mas as incertezas estão fazendo o dólar estar mais alto.
“Todas essas incertezas, a doença (Covid-19), a perspectiva de recessão, tudo isso afeta muito (o câmbio). A dúvida sobre se nós vamos conseguir ou não prosseguir com as reformas, os boatos sobre um ministro pode cair, não pode não cair. Nós vivemos uma fase difícil, turbulenta. Não é nada suave aqui. Todo dia tem confusão, tudo dia tem briga”, acrescentou.
‘Não falta gente que diz: sai logo’
O ministro reconheceu já ter ouvido conselhos para deixar o posto ocupado no governo. Mas afirmou que a sensação de missão, reconhecimento e obrigação é o que o mantém no cargo “com muita resiliência”.
“Não falta gente que diz: “Olha, sai logo, está cansado, está difícil, custo está alto. Governo não está bem”. E não é o que eu vejo”, disse o ministro.
“A gente apanha dentro do próprio governo, apanha fora, e é normal, a democracia é isso. Tem ministro que quer gastar mais, tem ministro que quer gastar diferente, têm esses choques políticos que às vezes implicam em vetos onde você quer ajudar, mas não pode ser daquela forma”, completou.
Orçamento da Educação reduzido
Guedes disse que o Orçamento do Ministério da Educação está acima do mínimo previsto na Constitutição e afirmou que quem decide quanto via para cada área é a política.
Como o GLOBO mostrou nesta terça, o Orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bilhões e, agora, tem R$ 8,9 bilhões.
Em audiência pública na Câmara, Guedes usou os números totais do Orçamento.
“Na educação, o mínimo constitucional em 2020 era R$ 54 bilhões. O executado foi R$ 70 bilhões. O mínimo constitucional em 2021 é R$ 55,6 bilhões. Tem um excesso de R$ 22,3 bilhões e a dotação agora vai ser R$ 77,9 bilhões”, afirmou o ministro.
O ministro também citou o aumento da complementação da União para o Fundeb (fundo da educação básica), de 10% para 23%.
“O Fundeb passou para 23%, teve 130% de aumento. Nós fizemos a nossa parte, que é valorizar a educação. O Fundeb foi 130% de aumento”, disse o ministro.
Guedes afirmou que não é o Ministério da Economia quem faz os cortes.
“Nós fazemos o que é possível. Não é a Economia que decide quanto vai para cada área, é a política”, disse, acrescentando: “Nós não cortamos a verba da saúde ou da educação, isso é um processo político”.
Os gastos discricionários são aqueles que o ministério pode decidir onde serão executados — entre eles, estão o Programa Nacional de Livros Didáticos na educação básica, bolsas para alunos pobres na graduação, investimento e manutenção das instituições federais de ensino, como as universidades.
Eles são diferentes dos obrigatórios, a maior parte do orçamento, que não podem ser cortados. Nesta lista, estão salários dos servidores, Fundeb, Programa Nacional de Alimentação Escolar, transporte escolar e outros.
‘Não precisamos de Estado de Calamidade’
Para o ministro, uma grande lição da pandemia no ano passado foi perceber que quem precisa comandar o Orçamento é a política.
O ministro foi questionado sobre a decisão de não renovar Estado de Calamidade Pública, que vigorou até 31 de dezembro do ano passado, facilitando o aumento de gastos do governo. Guedes disse que renovar esse mecanismo agora seria um “cheque em branco”, sem contrapartidas, citando a suspensão de reajustes de salários dos servidores até o fim deste ano.
“Nós não precisamos ainda decretar o Estado de Calamidade Pública porque o salários do funcionalismo já foram travados. Apertar o botão (da calamidade) de novo não tem nenhum impacto fiscal. Porque o sacrifício já foi feito no ano passado”, disse o ministro.
Uma Emenda à Constituição aprovada pelo Congresso neste ano congela o salário dos servidores durante o Estado de Calamidade.
“Nós não apertamos o botão da Calamidade Pública porque o que ele produziria, que é segurar o salário, já foi feito. O que ele faria era abrir um cheque em branco. E nós achamos que nós temos um duplo compromisso, com a saúde e com as contas públicas. Nós não podemos incendiar o Brasil”.
Para Guedes, gastar muito agora sem compensação é irresponsável com as próximas gerações:
“Para mim era fácil como ministro da Fazenda apertar o botão da calamidade. É uma irresponsabilidade com as gerações futuras”.
Sobre o aumento da dívida pública, Guedes disse que o país está “pagando uma parte da guerra”, sem deixar as contas para as próximas gestões.
Por isso, ele afirmou que alguns contrapontos são necessários à medida que os auxílios – como o emergencial, o benefício para manutençao de salários e o Pronampe – são concedidos pelo governo.
“Nos endividamos pagando uma parte da guerra, não estamos jogando os custos para nossos netos. Por isso estamos soltando os auxílios e pedindo algumas contrapartidas, no que se refere à reforma administrativa, ou sobre não haver aumento do auxílio emergencial durante a guerra ao vírus”, disse o ministro. As informações são de O Globo.
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