O pacote de benefícios para o setor sucroalcooleiro não é garantia de redução no preço do combustível. A afirmação é da presidente Dilma Rousseff, que disse ontem não ser possível prever como o mercado vai reagir às medidas do governo.
“Eu não creio que seja uma decisão que eu posso tomar aqui [redução do preço nas bombas]. Eu chego aqui pra vocês e digo: o preço vai ser assim ou assado. Tem de ver como é que está o mercado. Eu não tenho como adiantar isso pra vocês”, disse a presidente logo depois de visitar uma exposição no Palácio do Planalto.
O Executivo zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol. A renúncia fiscal com o fim do tributo será de R$ 970 milhões em 2013. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também não garantiu o repasse dos preços ao consumidor.
“Não quer dizer que o setor vai repassar necessariamente. Estamos condicionando [os incentivos] ao aumento da oferta, porque aí o preço vai ser reduzido”.
Dilma disse ainda que o governo vai aumentar de 20% para 25% a proporção da mistura de álcool anidro na gasolina porque a produção de etanol foi maior e porque é “um mecanismo muito tranquilo de regulamentação”.
“Temos condições de fazer isso mesmo porque a área plantada de etanol está se expandindo a uma taxa de 8 a 10%. A safra 2012/2013 é muito boa. Tem expansão de mais de 10%. Mas ainda não se concluiu”, disse Mantega. “Com isso nos teremos etanol suficiente para viabilizar esse aumento [do percentual do álcool] na mistura da gasolina”.
Para Dilma, o mais importante é dar ao consumidor a opção de encher o tanque com etanol ou gasolina. Para saber com qual combustível vale a pena abastecer, basta multiplicar o preço da gasolina por 0,7. Se o valor for inferior ao do etanol, a gasolina costuma ser mais vantajosa; do contrário, o etanol é o mais indicado.
A conta, porém, pode variar de carro para carro. “Às vezes, o preço compensa e, às vezes, não compensa. O fato de ser flexível é que justifica, hoje, nós termos dado um passo em direção à estabilidade desse setor”, disse a presidente.
O motivo de Dilma querer reforçar o setor, segundo ela, é que o etanol tem um significado muito grande por ser “renovável”, “amigável do ponto de vista da emissão” e representar não apenas um segmento agrícola, com a plantação de cana-de-açúcar, como também o industrial, com as indústrias de etanol.
“Por isso o Brasil tem hoje a possibilidade de ter, e acredito que teremos cada vez mais, um setor de etanol que vai ter dupla função: produzir para o mercado doméstico, mas tem todas as condições também de exportar para o mercado internacional porque a produtividade da nossa agricultura, quando se trata de cana-de-açúcar, é extremamente elevada, se comparada a outras fontes. E também nossas usinas. Nós temos usinas modernas que são extremamente eficientes. Então esse é um setor que veio para ficar e [que] nós temos que volta e meia revisitar para ver o que pode ser feito para dar suporte para os nossos produtores”.
Inflação
Dilma foi questionada se as desonerações para o setor sucroalcooleiro impactaria, também, na inflação. Inicialmente, a presidente se recusou a falar sobre o índice: “Não vou falar sobre coisas que não quero ver distorcidas. O que eu estou dizendo é isso: o Brasil não flerta com a inflação, nem querendo”.
Mas, diante da insistência de repórteres, a presidente afirmou que “o Brasil é um país que conseguiu, através de um grande esforço, atingir um patamar de estabilidade macroeconômica”.
Segundo ela, “somos hoje um país bastante estável” do ponto de vista das contas públicas, se comparado com a atual situação internacional.
“Nós não tivemos que fazer nenhum corte drástico como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos. Temos uma relação dívida-PIB das mais baixas do mundo. O Brasil hoje é uma economia robusta. Isso não significa que os responsáveis não estejam atentos a todas as características da economia, aumento do investimento, olhar como se dá nossa necessidade”.
