16 de abril de 2021

Pacote do governo Federal acelera crédito de PIS/Cofins

O pacote de incentivo ao setor exportador, que atenderá o principal requerimento dos empresários e permitirá a compensação automática de crédito de PIS/Confins na compra de insumos, deve ser anunciado nesta quarta-feira, dia 05 de maio

O pacote de incentivo ao setor exportador, que atenderá o principal requerimento dos empresários e permitirá a compensação automática de crédito de PIS/Confins na compra de insumos, deve ser anunciado nesta quarta-feira, dia 05 de maio.
O conjunto de medidas estava sendo finalizado ontem pelos técnicos do Ministério da Fazenda e deve criar um sistema de incentivo às empresas inscritas no Simples Nacional, a redução do prazo de devolução de créditos de PIS-Cofins acumulados pelos exportadores, e a criação do Eximbank, um banco específico para financiar exportações.
Além disso, haverá ainda um novo drawback para as empresas. À medida que fecharem as operações de exportação, as companhias passarão a adquirir a isenção de impostos na importação de insumos.
Esse mecanismo de compensação, no entanto, deve se limitar às empresas com ligação eletrônica estabelecida com a Secretaria da Receita Federal.
O pacote, que aguarda somente o aval do presidente Lula para ser aprovado, vem sendo negociado há cinco meses entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Por implicar numa perda de receita para o governo federal, o projeto chegou a ser descartado, mas acabou sendo incluído na pauta do conjunto de ações para o setor exportador que ocorreu dia 28 de abril entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Para o governo brasileiro, o estímulo das exportações e a aliviada que as indústrias terão no momento das transações de importação de insumos, vai compensar a perda de receita que o País registrará.
Nas contas do ministério da Fazenda, o setor industrial pode garantir um crescimento substancial, oferecendo ao Brasil melhores índices de produção, o que impulsiona as vendas e o consumo do País, movimentando mais a economia.

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