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Os males da informalidade

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O sistema econômico quando funciona de forma correta, é um fluxo composto basicamente de cinco elementos. Os dois principais são compostos pelos consumidores e produtores, que formam os mercados de bens de consumo e mercado de insumos. Fiscalizando e regulamentando estes participantes, está o governo que estabelece as normas e através dos impostos faz a distribuição dos serviços essenciais ao funcionamento justo da sociedade.

A grande questão está exatamente quando o sistema econômico sofre algum tipo de problema e os ciclos entre estes elementos se quebram, criando por exemplo o mercado informal, que forma uma cadeia de produção ilegal que deixa de pagar impostos e o governo, sem arrecadação, deixa de cumprir com suas obrigações.

Esta situação pode acontecer por vários motivos, como as externalidades quando problemas que independem do controle do governo quebram a economia e provocam as crises. Mas também os problemas de má gestão ou mesmo a criminosa atuação de agentes públicos e privados que na ansiedade do ganho fácil acabam por deixar toda a sociedade prejudicada, como por exemplo a exploração ilegal das riquezas naturais. A Amazônia gera Bilhões de reais por ano em riquezas extraídas de forma ilegal, o que provoca um esvaziamento na riqueza em si e nos cofres do governo que deixa de arrecadar os impostos equivalentes.

Esta semana foi mostrada uma reportagem sobre a extração irregular de ouro na Amazônia, concentrada apenas na região do Pará, em Santarém, onde deu para se ter uma ideia do absurdo de dinheiro que é roubado descaradamente do povo brasileiro somente naquela região. Se levarmos em conta o resto do território brasileiro e fizermos um esforço para transpor os fatos ali narrados para o que aconteceu no garimpo de Serra pelada, por exemplo, podemos ter uma pequena noção do quanto nosso país vem sendo assaltado nesta área da mineração com o conhecimento das autoridades, enquanto supostos defensores do meio ambiente gritam desnecessariamente contra perigos que nem mesmo conhecem.

Estão esquecendo os brasileiros que muito mais importante que o ouro, não que ele não o seja, temos a maior reserva de Nióbio do planeta, sendo este minério de fundamental importância para a economia moderna. O Nióbio é considerado pelas grandes potências mundiais uma riqueza mais importante que o urânio que já foi o alvo da ganância mundial por muito tempo. Nós já fornecemos o Nióbio para a indústria inglesa há mais de uma década porém infelizmente este fornecimento se dá de forma ilegal, pois oficialmente a mineração e comercialização do mesmo é considerada proibida por nosso governo.

A hipocrisia estatal e a falta de interesse de fazer o certo permite que empresas de mineração remetam o Nióbio amazonense misturado à cassiterita para a Venezuela, com autorização estatal, sendo de lá remetida para Cuba, de onde é separada e mandada sem nenhum problema e já valorizada para seu destino final inglês. Somente para lembrar, além do Brasil somente o Canadá possui jazidas de Nióbio, sendo que o Brasil possui 98% desta riqueza e o Canadá, que oficializou a mineração de seus 2%, recolhe impostos que lhes permite financiar educação e saúde somente com esta riqueza.

Portanto a informalidade é algo muito mais complexo do que a simples busca por um emprego diferente de alguém que está desesperado pelo desemprego. O próprio desemprego em si é resultante das atividades criminosas informais que deixaram nosso país no buraco em que se encontra atualmente. Combater as atividades ilegais é uma das formas de se tentar recuperar a economia brasileira e devolver o emprego e a renda perdida por nossos cidadãos.

Orígenes Martins

É professor, economista, mestre em engenharia da produção, consultor econômico da empresa Sinérgio
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