27 de maio de 2022

Os 3 ciclos do Estado do Amazonas: vazantes, cheias e Brasília

Há muito, homens públicos lutam para autonomizar o Amazonas em relação à capital federal desde quando ela era no Rio de Janeiro e depois em Brasília a partir de 1960.

Lá estão o Congresso, o Executivo e o Judiciário, os 3 poderes que levam e trazem as surpresas com as quais o Estado se depara. Tal qual o sistema de cheias e vazantes dos seus rios, sobre o qual ninguém acerta a previsão do nível das águas, o Amazonas também não sabe qual será o nível, acima ou abaixo da linha de sua expectativa, que pode esperar de Brasília.

O Estado já recebeu da capital federal parte da Sudhévea e da Sudam; ainda no Rio de Janeiro, o poder central enviou os soldados da borracha no final do século 19 e depois os levou. Em 1967 enviou a ZFM, mas depois levou o seu comércio e o polo de informática.

Trouxe para ela o Aeroporto Eduardo Gomes e prorrogações de prazo até a última dos 50 anos. Depois levou os aparelhos de ar-condicionado e os concentrados para bebidas e os trouxe de volta mais tarde; levou os Jet Sky (que tiveram redução do Imposto de Importação em 100% desde março-22) e depois os concentrados de novo; levou o IPI e depois devolveu o IPI, e pode levar ou devolver qualquer outra coisa. Os ciclos se sucedem.

E para que o Amazonas quer se autonomizar? O que se deseja obter com autonomização é mais fácil conseguir com o atual processo de interdependência.   

Não há autonomia possível para nenhum Estado do Brasil no campo da economia e obviamente nem para o Amazonas, nem através da ZFM e nem através de outra  sistemática econômica. É preciso que o restante do Brasil continue diferente do Amazonas no regime tributário para permitir que a ZFM exista; ela depende disto. Se o PIM fosse independente de Brasília, teria que ser tributado pelo Estado para sustentar sua gestão e compensar suas características geográficas e  suas fragilidades infraestruturais.

A indústria automobilística de São Paulo precisa do resto do Brasil, inclusive do Amazonas, para se viabilizar.

É preciso que o restante do Brasil precise queimar o gás e o petróleo de Urucu porque o consumo do Amazonas por si não o justificaria ter sido construído.

O látex de 1890 extraído pelo Amazonas precisou dos automóveis norte-americanos para se converter em PIB.  

4,2 milhões de consumidores amazonenses, a população do Estado, não sustentam sua economia, que precisará ser exportadora, e se for para fora do Brasil há uma agravante –as exportações brasileiras não pagam os tributos IPI, ICMS, PIS e Cofins. Como o Estado vai sustentar seu orçamento?

O líder do governo na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros, em entrevista na quarta-feira 11/5/22 em Brasília por ocasião da reunião da bancada federal do Amazonas sobre os interesses da ZFM, trouxe a visão de que o restante do Brasil não pode ser prejudicado por causa das reivindicações da ZFM. O ministro da economia Paulo Guedes também tem dado declarações na mesma direção desde 2019; na 287ᵃ reunião da Suframa em julho/19, na presença do presidente Bolsonaro, o ministro declarou que o Amazonas não pode viver de “diferença de imposto”.

Os 2 homens públicos têm razão; os brasileiros todos não podem ser prejudicados perdendo a possibilidade de comprar seus celulares, motocicletas, TVs, aparelhos de ar-condicionado e tantos outros produtos, sem a redução de preço que só a ZFM permite. O deputado Ricardo Barros, que representa o governo federal na Câmara Federal, não iria contra o interesse de 213 milhões de brasileiros, o que seria até inconstitucional, além de anti-eleitoral.

Assim como o general Castello Branco sabia, o ministro Paulo Guedes também sabe que as condições naturais do Amazonas não permitiram outra forma de girar sua economia nos últimos 55 anos que não fosse através da sistemática de incentivos fiscais trazida por Brasília, e que não há perspectiva que isto ocorra para os próximos 30 anos sem este artifício fiscal e na mesma magnitude.   

Neste período futuro, que até já começou em várias frentes embora ainda em baixo volume, a bio-Amazônia e suas propaladas riquezas mais a mineração e os demais novos vetores econômicos alternativos precisam alcançar o PIB, tão próximo quanto possível do PIB obtido com a ZFM.

Para isto precisarão atingir o último estágio, que é emitir suas Notas Fiscais para os produtos já na prateleira; em alguns casos o produto nem foi concebido ainda. 

Durante este processo, os 213 milhões de brasileiros obviamente não desejarão aumento de preços.

O Amazonas não precisa necessariamente de autonomização e muito menos de confronto, mas precisa que suas demandas reais, já postas, e que na verdade são demandas do país, sejam equacionadas.

O deputado e o ministro decerto trabalham patrioticamente nesta direção.

Se Brasília deseja levar a ZFM, precisará trazer soluções que não cabem ao Amazonas tomar sozinho, uma vez que ele é parte da Amazônia e a Amazônia é pauta da nação brasileira.       

Sobre os ciclos do Amazonas, Leandro Tocantins escreveu que “O rio comanda a vida”, e Brasília pegou sua carona: ele, sobe e desce; ela, leva e traz.

(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Por Juarez Baldoino da Costa (*)

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