O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não confirmou corte de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2014. O corte havia sido divulgado e sugerido por analistas do mercado financeiro. Segundo Mantega, o corte será definido após estudos, simulações e discussões entre os técnicos.
“Não está definido qual vai ser o corte que vamos fazer no Orçamento de 2014. Mas certamente será um corte que manterá a solidez fiscal e a estabilidade da dívida líquida brasileira”, disse ao chegar no Ministério da Fazenda.
O ministro disse também que não há data para o anúncio do corte, apesar de 20 de fevereiro ter sido estabelecido como data limite para a divulgação dos números da reprogramação orçamentária do primeiro bimestre.
“[A divulgação antes disso] depende [de outras condicionantes], porque nós fazemos estudos, simulações e discussões. Quando terminarmos tudo isso teremos o número definitivo”, destacou Mantega.
A despeito do valor de corte de R$ 30 bilhões como tem sido anunciado e sugerido pelo mercado financeiro, ele lembrou ainda que é natural que o governo converse com setores da economia, incluindo os analistas e investidores antes das decisões. “Nós sempre temos conversado com o mercado e com vários segmentos da economia e não há nada de excepcional nisto.”
Superavit indefinido
O Palácio do Planalto divulgou ontem nota da Casa Civil informando que não há definição quanto ao superavit primário do Orçamento Geral da União. O comunicado é uma resposta a reportagens que estimam a meta fiscal e o valor do contingenciamento dos gastos a ser feito este ano.
“A propósito de matérias divulgadas na imprensa relativas ao superavit primário do Orçamento Geral da União para o ano de 2014, informamos que não existe definição ou decisão a este respeito e quaisquer manifestações estão desautorizadas”, informa a nota.
Em sua edição de hoje, o jornal Valor Econômico informou que técnicos do Ministério da Fazenda estudam a possibilidade de o governo estabelecer em cerca de 2% o superavit e, para isso, seria necessário um corte de gastos entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões. Matéria de O Globo estima que cálculos preliminares dos técnicos indicam contingencimento de R$ 30 bilhões.
De acordo com a Casa Civil, a meta fiscal necessária para manter a solidez fiscal e a estabilidade da relação dívida/PIB para este ano será divulgada “em momento oportuno”.
Sancionado na semana passada, o Orçamento Geral da União estabelece a meta de superavit primário em 3,17% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 167,3 bilhões. Do total, R$ 116,1 bilhões correspondem à parcela da União. Os R$ 51,2 bilhões restantes cabem a Estados e municípios. No entanto, diferentemente de outros anos, a lei desobriga o governo federal de compensar as metas não atingidas pelos governos locais.
O governo tem até 30 dias depois da sanção do Orçamento para definir a quantidade de dinheiro que tem de contingenciar (bloquear) para alcançar a meta de esforço fiscal. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o governo tenha decidido o volume a ser contingenciado. Segundo ele, o assunto ainda está sendo estudado pela área econômica.
