O Sintracomec (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil) denunciou nesta segunda-feira que as condições mínimas de trabalho não estão sendo observadas na obra da Arena da Amazônia. Segundo o presidente do sindicato, Cícero Custódio, os trabalhadores estão cumprindo carga horária excessiva, não há equipamentos de segurança para todos os operários e os funcionários estão sofrendo pressão para executar os trabalhos mais rapidamente.
“A maioria dos trabalhadores nem querem mais continuar na obra. Os turnos da madrugada não foram comunicados a nenhum órgão. A empresa fez por conta dela e isso é contra lei”, reclamou Cícero. O sindicato estuda medidas e diz que apoiará qualquer atitude tomada pelos trabalhadores da Arena da Amazônia. Segundo Cícero a pressa para terminar as obras dentro do cronograma oficial é a grande culpada pelos acidentes. “Não querem saber da segurança dos trabalhadores. Só querem entregar a obra, que está atrasada. Mas o trabalhador não pode pagar por isso”. As informações são de que alguns funcionários chegam a trabalhar mais de 12 horas por dia, em virtude das exigências feitas. A empresa Andrade Gutierrez, responsável pela obra, ainda não se manifestou sobre os acontecimentos.
Na manhã desta segunda-feira os trabalhadores cruzaram os braços por algumas horas em protesto contra a morte do operário Marcleudo de Melo Ferreira, 22 anos, depois de cair de uma altura aproximada de 35 metros enquanto trabalhava, de madrugada, na montagem da cobertura do estádio. Segundo Cícero o operário estava sem o cabo de segurança. De acordo com o sindicato, foram mais de 150 acidentes desde o início das obras no estádio, com três mortes.
O episódio fez com que a Justiça do Trabalho determinasse a suspensão das obras em lugares altos da Arena, atendendo a um pedido do Ministério Público do Trabalho da 11º região, protocolado na noite de sábado. No documento, foi ressaltada a reincidência de acidentes no local. Alertando para o descumprimento das normas de segurança no trabalho. Sugerindo que as obras fiquem paralisadas até o atendimento dos requisitos mínimos das medidas de proteção e fixação de multa de valor diário.
Procuradores do MPT-AM estiveram durante todo o dia de ontem realizando inspeção nas obras da Arena. Até o fechamento desta edição, nenhuma informação referente ao resultado dos laudos havia sido divulgada. O coordenador da UGP Copa (Unidade Gestora do Projeto), Miguel Capobiango Neto, disse que o impacto no cronograma da paralisação dos trabalhos em altura só poderá ser medido após a regularização das atividades. Ele também negou qualquer paralisação por parte dos trabalhadores. “No começo do dia, todos passaram por palestras e revisão dos procedimentos de segurança”, afirmou.
MPT alertou construtora sobre problemas de segurança
Construtora da Arena Amazônia, a Andrade Gutierrez já havia sido alertada ao menos três vezes pelo Ministério Público do Trabalho sobre a necessidade de adequação a normas de segurança para trabalho em altura.
Na madrugada de sábado, um operário de 22 anos morreu após cair de altura de 35 metros enquanto trabalhava na fixação da cobertura do estádio. Em março, um funcionário de 49 anos morreu também em decorrência de queda durante o trabalho.
As obras que envolvam trabalho em altura no estádio estão embargadas desde sábado por determinação judicial. Ontem, um perito designado pela Justiça iniciou vistoria na arena, mas o trabalho poderá levar a semana inteira.
Em janeiro de 2012, o Ministério Público do Trabalho assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a empreiteira, que se comprometeu a corrigir irregularidades encontradas na obra. Um ano depois, os procuradores do Trabalho verificaram que 17 das 22 cláusulas do TAC não estavam sendo cumpridas – entre elas, regras relacionadas a trabalho em altura.
Após a morte do operário em março, os procuradores ingressaram com ação contra a Andrade Gutierrez. Em maio, a Justiça do Trabalho concedeu liminar (decisão provisória) exigindo que a empresa cumprisse 63 obrigações sobre normas de proteção. Em junho, nova fiscalização verificou que 12 obrigações não haviam sido cumpridas –normas sobre trabalho em altura estavam novamente no pacote.
A Justiça então mandou fazer perícia na obra, mas a construtora acabou conseguindo derrubar a liminar que trazia a determinação. A perícia só foi liberada após a morte do último sábado.
Trabalhadores da obra disseram que o operário morto no sábado não usava equipamentos básicos de proteção quando caiu. Também fizeram relatos sobre pressão da construtora pelo cumprimento de prazos e reclamaram de jornadas extensas de trabalho.
“Mostramos uma foto aos procuradores que prova que o trabalhador não estava usando o cinto de proteção. A obra está atrasada e a empresa pressiona os trabalhadores a correr”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil do Amazonas, Cícero Custódio.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que cumpre decisões judiciais, reafirmou que se compromete com a segurança dos trabalhadores e que realiza “ações de conscientização comportamental” dos operários para evitar novos acidentes.
A construtora não informou se a interdição parcial motivará atraso na entrega do estádio, prevista para a segunda quinzena de janeiro. A Arena Amazônia terá capacidade para 43 mil pessoas e receberá quatro partidas do Mundial, como Inglaterra x Itália e Portugal x EUA. O novo estádio está 92,8% concluído e tem custo estimado em R$ 605 milhões.
