Depois de muito relutar, o governador Omar Aziz visita, hoje, a estação de captação e tratamento de água do complexo Programa Água para Manaus (Proama). Será a primeira presença dele no local desde que a polêmica em torno do funcionamento do órgão. Desta vez, a ideia é verificar se o complexo apresenta plenas condições de funcionamento para que seja entregue à iniciativa privada. Ele e o prefeito Arthur Neto decidiram constituir um consórcio que já está administrando o sistema. O edital de licitação que vai contratar a empresa responsável pelo gerenciamento definirá as regras, que podem ou não beneficiar a empresa Manaus Ambiental, atual concessionária de abastecimento de água da cidade. Se a água chegar à torneira de quem não a recebe antes da eleição do ano que vem, vai se transformar num enorme cabo eleitoral.
Cerco
A Polícia Rodoviária Federal reativou seu posto no quilômetro 137 da BR-174, depois de muito tempo sem uso. E tem feito um pente fino em todos os veículos que passam por ali. As apreensões têm se multiplicado em ritmo geométrico, até porque a maioria dos motoristas que residem no entorno estavam desacostumados com a fiscalização e andavam sem cinto, sem estepe ou cometiam outras infrações comezinhas, que não eram objeto de fiscalização. Todo cuidado na área agora é pouco.
Nota forte
Termina na próxima segunda-feira (15), o prazo para a utilização de notas fiscais em papel de venda ao consumidor sem selo, modelo 2. A partir do dia 16 de julho, as empresas do varejo só poderão emitir notas com selo fiscal e os contribuintes que cometerem a irregularidade estarão sujeitos à ação fiscal e ao pagamento de multa que equivale a 100% sobre o valor do ICMS devido. A Resolução nº 17/2013-GSEFAZ prevê que as notas fiscais sem selo, não emitidas, deverão ser inutilizadas pelo contribuinte, que deverá informar o procedimento à secretaria por meio de “Declaração de Inutilização de Documentos Fiscais”, assinada pelo representante legal e encaminhada à Gerência de Documentos Fiscais (GDFI).
Rotativo
Em uma reunião realizada na manhã de ontem, o secretário de Educação do Amazonas, Rossieli Soares, explicou aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas o funcionamento do Fundo Rotativo, projeto de lei copiado de sistema idêntico que funciona no Paraná, que prevê a disponibilização de um valor mensal extra para as escolas estaduais. Participaram da reunião os deputados estaduais Sidney Leite (DEM), Chico Preto (PSD), José Ricardo (PT), Orlando Cidade (PTN) e Wanderley Dallas (PMDB).
Como era
O secretário da Seduc explicou que o Fundo Rotativo é uma ferramenta que visa desburocratizar o repasse de recursos, nos casos de pequenos reparos com manutenção predial, compras de materiais para o funcionamento da escola, como gás de cozinha, combustível, entre outras despesas relacionadas à atividade educacional. Atualmente essas compras são feitas com adiantamento solicitado pelos gestores. O projeto irá contemplar as escolas com até 1.000 alunos com um valor mensal de cerca de R$ 2 mil reais e os recursos poderão ser acumulados por até dois meses, caso o gestor precise de mais recursos para reparos, por exemplo.
Correria
Às vésperas do recesso de meio de ano, a Assembleia corre para votar projetos pendentes. Entre os que foram aprovados ontem, destaque para o projeto de emenda Constitucional 04/2012, de autoria dos membros da Frente Parlamentar Cooperativista, que altera o título V, capítulo II, da Constituição do Estado do Amazonas para alterar o fundo da micro e pequena empresa e possibilitar que as cooperativas possam captar recursos e serem também beneficiadas na política de incentivos fiscais do Governo do Estado do Amazonas.
Emenda
Já a emenda Constitucional 01/2013, também aprovada ontem, de autoria do deputado Marcos Rotta (PMDB), estabelece por determinação constitucional que devem ser constituídas equipes de transição quando da troca de prefeitos. Também foi aprovado projeto do deputado José Ricardo (PT) dispondo sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros no Estado do Amazonas afixarem nos ônibus o número de telefones e endereços eletrônicos para reclamação, denúncia, sugestão e informação acerca do serviço que está sendo prestado.
Importante
Mas o que todo mundo quer saber mesmo é se a Assembleia vai votar mesmo até quinta-feira a última pauta extensa do esforço concentrado iniciado no final de fevereiro, com cerca de 30 projetos, entre eles o projeto de lei que reduz o IPVA do transporte coletivo e as PECs do Voto Secreto e da revisão constitucional, esta apenas para deliberação em plenário, ficando a votação definitiva para o segundo semestre. Segundo o presidente Josué Neto (PSD), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 será votada amanhã.
Mais médicos
O governo federal lançou ontem o programa Mais Médicos e do Pacto Nacional pela Saúde, do governo federal, que pretende levar médicos para regiões carentes do Brasil e aumentar o número de vagas em cursos de medicina e em residência médica em todo país. Com as ações anunciadas pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, o governo pretende aumentar de 374 mil para 600 mil o número de médicos no país. Também foi anunciado o investimento de R$ 7,4 bilhões, já contratados, para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas.
