Omar não deixa claro se sairá do governo

Como o JC antecipara, o governador Omar Aziz (PSD) não deixou claro ontem, na leitura de sua mensagem anual na Assembleia Legislativa, o que fará no início de abril. O tom foi de prestação de contas e despedida, mas ele fez questão de inserir algumas incógnitas no discurso. Por outro lado, nada no pronunciamento indicou uma aproximação definitiva com o senador Eduardo Braga (PMDB). Pelo contrário, Omar fez questão de esquecer os nove meses que passou no comando do Estado em 2010, depois que Braga renunciou para se candidatar ao Senado, e só se referiu aos três anos do mandato que conquistou nas urnas. E ainda insistiu nas comparações entre o que realizou e a gestão do antecessor, sempre indicando avanços conquistados em sua administração. E ainda incensou em pelo menos dois momentos o vice-governador José Melo (PROS), com quem fez questão de dividir os méritos pela indicação, em pesquisa do Ibope, como o governador mais bem avaliado do país. Não faltaram ainda indiretas, como no momento em que afirmou que ouve as pessoas, numa referência sutil ao estilo do antecessor, atacado pelos adversários por gostar de se impor aos interlocutores.

CONTRARIADO

Nos bastidores, o comentário era que Omar ficou chateado com Braga depois da entrevista que este concedeu a um jornal no final de semana, durante a qual “emparedou” o atual governador, lembrando que, nas três vezes em que foi instado a escolher entre ele e outro nome, optou por Aziz. Para este, a afirmação soou como uma cobrança desrespeitosa. Em alguns momentos do discurso de ontem, o governador pareceu contrariado.

CHORO E RISO

Em dois momentos do pronunciamento Omar expressou emoções bem distintas. Quando se referiu à mãe, Delfina Aziz, que enfrenta problemas de saúde, ele não conseguiu continuar, visivelmente emocionado. Já no final do discurso, quando se dirigia à esposa, Nejmi, ele arrancou gargalhadas da platéia ao chamá-la de ciumenta e arrematar: “Mas se eu fosse ela também teria ciúmes de um cara como eu”. Nem a primeira dama segurou a risada.

REVERSÃO

A decisão do Conselho Nacional de Justiça, que impedia o aumento da quantidade de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, de 19 para 26 magistrados, foi suspensa por liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, na segunda-feira (3). O presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, preferiu não se pronunciar sobre a decisão, mesmo sendo defensor da causa.

ARGUMENTO

A Medida Cautelar foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, alegando que o CNJ não poderia interferir na atuação de outros Poderes, uma vez que a proposta de aumento de magistrados no 2º Grau foi aprovada em sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas e sancionada pelo governador do Estado, Omar Aziz.

NOVA VARA

Amanhã, representantes de órgãos de defesa do consumidor se reunirão com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ari Moutinho, para formalizar o pedido de criação da Vara de Ações Coletivas e Criminais nas Relações de Consumo no Estado. De acordo com o deputado Marcos Rotta (PMDB), um pleito formal já foi feito ao TJAM para que estudasse a possibilidade de criação de uma vara específica para julgamento de ações coletivas que demandam as relações de consumo.

DENÚNCIA

O deputado estadual Luiz Castro (PPS) entregou na segunda-feira (3) ao Ministério Público do Estado informações complementares a serem adicionadas ao pedido de intervenção estadual em Coari. A peça, com cerca de 50 páginas, acrescenta mais dez denúncias contra o prefeito Adail Pinheiro, acusado de comandar uma rede de exploração sexual de menores no município.

CONTRADIÇÃO

Entre as novas denúncias apresentadas estão o fato de que há dois relatórios finais da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Coari, que investigou as acusações de desvio de verba pública e prostituição infantil. O primeiro, com 114 páginas, tem diversas provas contra Adail, enquanto o segundo, com apenas 18 páginas, inocenta integralmente o prefeito.

MARCAÇÃO

Em Brasília, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) fez discurso em plenário comunicando que enviou ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas um expediente solicitando informações e celeridade na apuração das denúncias envolvendo Adail Pinheiro. Ela disse que a Procuradoria da Mulher da Casa, que comanda, está atenta e vai acompanhar de perto os processos.

AÇÃO CONJUNTA

Após o pioneirismo no país na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria Municipal de Finanças, lançaram a primeira NFC-e conjugada do país. Em um só documento, o consumidor tem as informações detalhadas sobre o valor de produtos, serviços e o quanto está pagando em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e de ISS (Imposto sobre Serviços).

ESCLARECIMENTO

A reitora da Universidade Federal do Amazonas, Márcia Perales, esclareceu ontem que a escolha do novo Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas decorreu da necessidade de implementação da nova estrutura administrativa na unidade de saúde, como prevê o contrato 01/2013, celebrado entre a Ufam e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que determina a constituição de um Colegiado Executivo composto por um superintendente, gerentes, auditores, ouvidor e chefias.

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