Obras da BR-319 devem demorar 4 anos e custar R$ 1,5 bilhão

As obras de revitalização da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho) devem levar em torno de quatro anos. Na melhor das hipóteses, apenas um dos quatro lotes do chamado ‘Trecho do Meio’, o mais crítico, deve ter seu projeto concluído ainda este ano. A previsão dos custos só deve ser conhecida na conclusão dos projetos, prevista para o final de 2022, mas a estimativa é que o empreendimento deve custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

As informações foram concedidas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), durante audiência pública realizada nesta quarta (23), na Cindra (Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia), da Câmara dos Deputados. O evento reuniu também representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Ministério de Infraestrutura.

A principal demanda encaminhada durante a audiência foi por mais agilidade ao andamento do processo de licenciamento ambiental. De acordo com o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Jonatas Trindade, o órgão tem atuado “de forma intensa” e priorizado o processo da BR-319. O dirigente explicou que o Instituto ainda aguarda informações complementares de um estudo de impacto ambiental apresentado pelo Dnit, em meados de 2020. 

Segundo Trindade, o Ibama aceitou o estudo, mas indicou a necessidade de acréscimo de dados pelo Dnit. Trindade ratificou que, caso o Departamento forneça todas as informações adicionais solicitadas, será possível ter um parecer quanto ao licenciamento ambiental ainda este ano. Os quatro lotes totais do ‘Trecho do Meio’, que corresponde a uma extensão total de 400 quilômetros, não têm perspectiva de término das obras antes de 2022, quando encerra a atual gestão do governo federal.

Ao confirmar que dará celeridade nas respostas dos questionamentos do Ibama, o diretor-geral do Dnit, General Antônio Leite dos Santos Filho, também ressaltou que os projetos de reconstrução do chamado ‘Lote C’ estão em fase final de avaliação e aprovação, com previsão para início da drenagem em julho e terraplanagem prevista para agosto. O trecho total a ser recuperado no referido lote é de 51,8 quilômetros.

Questionado sobre os recursos destinados à conclusão das obras e sobre a previsão de que o orçamento para estrada já estaria definido neste ano, o titular da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Vieira, garantiu que há interesse político do governo federal na pavimentação da BR 319, mas não apresentou projeto ou previsões de recursos. 

“Divisor de águas”

Um dos autores do requerimento da audiência, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) questionou a morosidade no envio das informações pelo Dnit e reforçou a necessidade do licenciamento ambiental ainda para este ano. Para o deputado federal, também é preciso usar toda a tecnologia disponível para uma solução duradoura para a BR-319, que  beneficiará mais de 2,5 milhões de pessoas que vivem na região pela qual passa a rodovia.

“Teríamos um divisor de águas de desenvolvimento econômico e social a partir da consolidação da BR-319. Vai possibilitar uma melhoria nos negócios, não só para o PIM, como também para as cadeias produtivas amazônicas. Diminuir tempo, na economia, significa ganho de competitividade, melhor qualidade no serviço prestado. A Amazônia Ocidental sofre com isso e a BR-319 é um indutor de desenvolvimento regional, para que a gente possa ter relação comercial, fortalecer a indústria local e diminuir o desmatamento”, reforçou. 

“Povos originários”

O deputado José Ricardo (PT-AM), que também foi um dos autores do requerimento para a audiência, cobrou prioridade e definição sobre a situação da estrada, sem esquecer das exigências ambientais necessárias, respeitando os “direitos dos povos originários”. O parlamentar também questionou o governo federal sobre o valor dos recursos que serão efetivamente aplicados para conclusão das obras da estrada.

“A BR-319 é um meio ideal para escoar a produção do Estado para o restante do país, assim como para facilitar a entrada de insumos e produtos de outros Estados, de forma mais barata. No entanto, não se pode esquecer das questões ambientais. Se é um requisito essencial para continuar as obras, então que se cumpra a legislação, garantindo os direitos dos povos originários dessa região. É preciso equalizar essa situação, de tal maneira que possibilite o desenvolvimento econômico do Estado, mas garantindo os direitos dos povos indígenas e daqueles que já ocupam hoje as margens da BR319”, defendeu.

Burocracia e clima

O presidente da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio, disse à reportagem do Jornal do Commercio que o evento foi esclarecedor ao apontar a burocracia do país em obras públicas de infraestrutura na malha rodoviária. O dirigente destaca que todo o problema surgiu fato de que o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2007 considerou metade da BR-319 como “não pavimentada”, colocando-a no contexto de “estradas não existentes” e precisando de todos os estudos de impacto ambiental necessários para se abrir uma nova rodovia. 

“Já é o quarto estudo de impacto ambiental. Diferente dos outros, foi apresentado ao Ibama, que fez as considerações para que o Dnit pudesse fazer ajustes. O Dnit está com esse documento e relatou que, até o final de junho, vão retornar ao Ibama, para que ambos possam fazer audiências públicas para debater o impacto ambiental da obra, para que saia o tão sonhado licenciamento para a repavimentação dos 405 quilômetros que ainda faltam”, relatou. 

Para André Marsílio, a notícia de que as obras levariam quatro anos não foi surpresa, dado que os trabalhos só podem ser realizados nos seis meses de verão amazônico, quando as chuvas são mais raras. “No inverno não tem como fazer qualquer tipo de trabalho como esse. Isso se deve a questões climáticas, além da burocracia”, finalizou.  

Foto/Destaque: Divulgação

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