OAB/AM e Suframa em busca do fortalecimento da ZFM

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou, ontem, ao superintendente da Suframa, general Algacir Polsin, uma lista de reivindicações para otimizar a resposta da autarquia federal para demandas emergenciais relacionadas ao desenvolvimento do Amazonas. “O objetivo é somar esforços, de forma articulada, para fomentar discussões técnicas e propostas visando subsidiar ações relacionadas ao desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus”, disse a advogada Gina Moraes de Almeida, integrante da Comissão de Defesa da Zona Franca de Manaus da OAB. 

A reunião realizada na manhã de ontem na sede da Suframa serviu para ampliar a interlocução entre as entidades. Dos pontos citados pela OAB, o superintendente respondeu às questões mostrando que a Suframa está ativa no processo de articulação das demandas da indústria do PIM.

“Na minha visão a Suframa tem o papel de integração. Precisa ter uma sinergia com os demais órgãos. Ninguém consegue fazer nada sozinho, e as distâncias amazônicas inviabilizam fazer algo nesse sentido. Quero que a Suframa tenha o espírito de órgão facilitador, sempre com transparência. Não adianta falar do que foi feito de errado, mas planejar para o futuro”, falou Algacir.

“A OAB quer ter um olhar sobre a Amazônia. Quer ajudar a Suframa a destravar algumas questões, como o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia), por exemplo, e trabalhar junto com a instituição”, completou Gina.

 Questões vs. respostas

A seguir, as questões levantadas pela OAB e as respostas do superintendente:

BR-319

“A situação do asfaltamento da estrada avançou bastante e está bem encaminhada. Na próxima semana terei uma reunião em videoconferência com o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, para falar sobre a BR-319”.

Reforma tributária

“A primeira fase da proposta de reforma Tributária, levada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, não foi prejudicial para a Zona Franca, mas a partir de agora, qualquer mexida (como o corte de 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins), pode prejudicar alguns setores”.

Distrito Agropecuário

“Tem muita gente ocupando terras do Distrito Agropecuário sem estar regularizada, por isso não podem apresentar projetos. 1.800 famílias estão nessas condições. Nossa prioridade é regularizar essa situação e, então, criar o Distrito Bioagroindustrial, com indústrias que possam agregar valor ao que é produzido em Manaus”.

Desburocratização do PPB (Processo Produtivo Básico)

“Vamos trazer a Manaus os integrantes do GT-PPB (Grupo Técnico Interministerial), para reuniões, visitas a empresas e conhecerem a Amazônia. Estamos caminhando bem para mudar a forma e a concepção do PPB, mas não é um trabalho fácil porque muitas vezes mexe com interesses contrários à região”.

 Infraestrutura do PIM (Polo Industrial de Manaus)

“Dentro em breve irão recomeçar as obras de asfaltamento das ruas do Distrito Industrial. A prefeitura tem atendido às nossas solicitações e vai entrar com R$ 17 milhões. Acredito que, em uns 15 dias as empresas comecem a trabalhar”.

 Invasão dos terrenos do Distrito Industrial

“Algumas medidas que temos tomado são: pedir às empresas que cerquem terrenos próximos à sua sede, que estiverem ameaçados de invasão, ainda que sem compromisso de cessão da terra. Também pedimos que informem sobre invasões. Desde que eu assumi a superintendência, há dois meses, já fizemos duas reintegrações de posse e iremos fazer uma terceira. A prioridade são as reintegrações de áreas pequenas. Nas áreas grandes, às vezes, não vale a pena tal medida, principalmente quando o poder público já esteve lá e realizou obras de infraestrutura. Isso inviabiliza totalmente as ações da Suframa”.

CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia)

“O CBA está indo muito bem. Toda a bancada parlamentar o está apoiando, bem como o ministro Paulo Guedes. Estamos respondendo a uma série de questionamentos do Ministério da Economia como, por exemplo, qual seria a personalidade jurídica do Centro. Dentre várias alternativas, concluímos que se encaixa bem como Fundação Pública de Direito Privado. Ainda tem a questão do orçamento, porque vamos ter que direcionar verba de algum outro órgão para o CBA, e ninguém quer abrir mão de seus recursos, mas acredito que não vai demorar para o Centro ser oficializado”.

Finalizando a reunião, Algacir Polsin pediu o apoio da OAB principalmente em duas questões: as invasões dos terrenos do Distrito Industrial e a implantação do Centro de Biotecnologia da Amazônia na capital amazonense.

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