O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 10h, sua 287ª Reunião Ordinária, a primeira do ano, para analisar 88 projetos industriais, sendo 26 de implantação e 62 de ampliação, atualização ou diversificação. Juntos, os projetos somam US$ 626.917 milhões em investimentos totais nos primeiros três anos de funcionamento das linhas de produção, com a geração de 3.545 novos postos de trabalho e previsão de faturamento na ordem de US$ 3.605 bilhões no mesmo período. Será a primeira nos últimos dez anos a contar com a presença de um presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estarão presentes. Além da pauta de projetos em votação, também serão avaliadas alterações nos três principais marcos regulatórios referentes à implantação de projetos industriais e agropecuários que, de acordo com o superintendente Alfredo Menezes, deverão trazer mais agilidade no trâmite dos processos e simplificação e desburocratização de procedimentos.
EXPANSÃO
Em visita à planta da Novamed Manaus, localizada no km 22 da rodovia AM-010, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, conheceu a unidade produtiva e ouviu demandas visando à expansão de investimentos e à ampliação da atuação do grupo na Zona Franca de Manaus. A empresa pertence ao Grupo NC, que também é detentor da EMS – maior indústria farmacêutica do Brasil e terceira maior da América Latina.
PROTESTOS
A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria; Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor; Ministério Público do Estado; e Defensoria Pública do Estado, ingressou, ontem, junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, com uma emenda à Ação Civil Pública que solicita que os postos de combustíveis de Manaus repassem para o consumidor mais uma redução ocorrida nas refinarias de 2,14%, no valor dos combustíveis, anunciada pela Petrobras, no último dia 19.
VIROSE
Em virtude de uma “virose braba”, o deputado federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), Bosco Saraiva (Solidariedade) está desde ontem em repouso absoluto, até a resolução do quadro clínico e laboratorial. O caso está sendo acompanhado por médicos do Instituto de Moléstias Tropicais.
BRADESCO MULTADO
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, obteve, na Justiça, a condenação do Banco Bradesco S/A por dano moral coletivo, estabelecido em R$ 100 mil, em razão do descumprimento da Lei dos Biombos (Lei Municipal nº 1.389/2009). Na decisão, a Juíza Ida Maria Costa de Andrade, da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, acatou a argumentação do titular da 52º Prodecon, Promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, reconhecendo os danos morais coletivos sofridos pelos consumidores locais usuários dos serviços prestados pelo banco.
BOA RENDA
Com o objetivo de valorizar os produtos artesanais amazônicos e gerar renda para artesãos e grupos solidários amazonenses, a Secretaria de Estado do Trabalho realiza e participa de feiras e exposições nacionais todos os anos. Só de janeiro até o início de julho deste ano, as vendas de biojoias, ecojoias, itens de decoração e acessórios já renderam mais de R$ 722 mil para os artesãos do Estado.
RESGATE
A Companhia de Saneamento do Amazonas quitou o pagamento do vale-alimentação de 100 funcionários que trabalham nas agências do interior. Eles não recebiam desde agosto de 2018, dívida deixada pela antiga gestão da Companhia. O presidente da empresa, Armando do Valle, enfatiza que foi necessário resolver os problemas deixados por gestões anteriores para que a Companhia pudesse avançar e resgatar a credibilidade com os funcionários.
DEVOLUÇÃO
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julgou irregulares, as contas do ex-prefeito do município de Apuí, Adimilson Nogueira, referente ao ano de 2016. Devido as diversas impropriedades detectadas pelas unidades técnicas do Tribunal e não a maioria não sanadas, o ex-gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos um montante de R$ 835,9 mil (soma de multa e alcance).
MULTADAS
Um dia depois que o prefeito Arthur Neto (PSDB) divulgou o decreto de intervenção no sistema financeiro das empresas de transporte coletivo da cidade, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana realizoufiscalização nas garagens da Global Green e Viação Açaí. A ação resultou na aplicação de 35 multas a essas empresas de ônibus. Nas garagens, fiscais da Gestão de Transporte do instituto encontraram frotas incompletas e falta de manutenção em veículos.
ENCONTRO DO FISCO
Nos dias 25 e 26 de julho, Manaus recebe o 67º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais. Coordenado pela Secretaria de Fazenda, o evento reúne representantes dos fiscos estaduais de todo o país para um intercâmbio técnico que discutirá também temas relevantes no âmbito das finanças, como a iminência de uma ampla Reforma Tributária no Brasil.
FRASES
“Precisamos que o Governo Federal entenda a importância da Zona Franca.” Wilson Lima, governador do Amazonas
“Os projetos industriais passarão, em sua maioria, a serem aprovados no âmbito da própria SUFRAMA e depois comunicados ao CAS”. Alfredo Menezes Junior, superintendente da autarquia
