18 de abril de 2021

O que é estratégia pública?

Afinal, o que é estratégia pública? Quando falamos disso, estamos nos dirigindo ao instrumento racional do poder, que se preocupa com o andamento do Estado em moldes positivos

Afinal, o que é estratégia pública? Quando falamos disso, estamos nos dirigindo ao instrumento racional do poder, que se preocupa com o andamento do Estado em moldes positivos. Isto é, procurando resolver os problemas mais prementes pela busca do bem estar da população; considerando que um dos motivos do bem estar pode ser o pleno emprego e o avanço em ciência e tecnologia. No entanto, nos últimos tempos, a prática foi deixada de lado em virtude de transformações da cultura política e pela falta de projeto nacional que valorizasse a estratégia como ferramenta da evolução do Estado.
E por que isso aconteceu? Ela ocorreu, para alguns autores, por causa de dois acontecimentos não necessariamente vinculados um ao outro. O almirante César Flores é da opinião de que o final da Guerra Fria, em 1989 e 1990, contribuiu para a premissa de que pensar estrategicamente seria alimentar o “equilíbrio do terror”. Por isso, se não haveria mais o grande confronto ideológico por que, então, gastar recursos e tempo com algo ultrapassado? Não há como também deixar de pensar na globalização, cujo fenômeno veio com a máxima de que os fluxos econômicos e tecnológicos estariam acima das soberanias.
O outro acontecimento veio acompanhado da redemocratização da vida nacional com a eleição de Tancredo Neves, via Colégio Eleitoral, para a Presidência da República, em 1985, pondo fim ao período autoritário feito pelo movimento político-militar de 1964. Nesse ponto, houve a relação automática de imaginar o planejamento estratégico com o regime militar, pois coube àqueles governos a confecção de planos estratégicos, caso mais famoso o II PND, de 1974. Porventura, se acabou o autoritarismo também deve se findar seu instrumento de ação.
O fim da Guerra Fria, e do autoritarismo, contribuiu para que a estratégia, a “Grande Estratégia”, como prefere Oliveiros Ferreira, entrasse em desuso conforme avançavam os governos civis. Aqui é fundamental dizer que o fim dos dois acontecimentos, um externo e outro interno, fez com que a estratégia entrasse em crise no Brasil, à primeira vista, e não em todo o mundo.
No Brasil a ausência da estratégia significou seu desuso não na vida do país propriamente dito, mas sim naquela esfera na qual ela seria mais urgente, nas instituições políticas. No cotidiano econômico a estratégia sobreviveu, e até floresceu. Mas onde? Nas corporações empresariais, na grande empresa nacional, que quer se internacionalizar, e na multinacional que tenciona conquistar mercados e debelar a concorrência. Neste campo ela pode ser encontrada.
Pensar estrategicamente é planejar e procurar antever problemas imagináveis, procurando antecipá-los na maneira do possível, sem sofrer surpresas. O planejamento estratégico se faz vislumbrando o futuro, o que o ator deseja ser. Mas para isso é imperioso fazer levantamento e estudo das condições atuais e com quais recursos o Estado pode contar.
No âmbito do poder político não é licito vislumbrar a ascensão ativa do Estado sem consecução energética. E para que isso seja feito é tarefa fundamental estudar os atores e as condições em que essa energia é fornecida. Quem são meus importadores de petróleo? Quais são as condições do mercado internacional de energia? Quais são as questões políticas que podem envolver não somente o sistema internacional, mas também atrapalhar a vida interna do meu fornecedor. E, se por acaso, meu importador de petróleo entra em profunda crise? Atualizando o tema da energia, como tirar proveito do álcool combustível? Como neutralizar possíveis crises e críticas? Como fazer desse insumo um item relevante para a economia brasileira?
De modo breve, esses são itens e questões que perpassam o planejamento estratégico e seu papel no estudo de cenários em que o Brasil pode aproveitar para crescer e procurar resistir a contratempos. Contudo, para que esse exercício seja amplo é necessário que ele seja pensado largamente.

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